;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo
Carlos Madeiro

Carlos Madeiro

Carlos Madeiro

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo o a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Lula proíbe porte de arma carregada e restringe compra de munição por CACs

Bolsonaro faz mira com arma de fogo em Israel - Reprodução/Instagram
Bolsonaro faz mira com arma de fogo em Israel Imagem: Reprodução/Instagram
Carlos Madeiro

Colunista do UOL

02/01/2023 04h00

Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail

Email inválido

Cumprindo promessa eleitoral, Lula assinou ontem decreto que revoga medidas do governo Bolsolnaro que liberararam compra e porte de armas e munições.

Uma das mais importantes é a que veda os chamados CACs (categoria que inclui caçadores, atiradores e colecionadores) de andar com arma carregada —como havia liberado o governo anterior. Na prática, a medida de Bolsonaro era vista como um porte de arma disfarçado: qualquer CAC tinha direito de andar com um dos equipamentos com balas (ou seja, prontos para atirar) como forma de proteger o acervo.

Relacionadas

Sob Bolsonaro, PF tem pior desempenho em apreensão de armas desde 2013

Registro de armas para CACs sobe a 2 mil por dia no fim da gestão Bolsonaro

Registro de arma de caça, como a que matou Bruno e Dom, triplica em 3 anos

Agora, as armas deverão estar descarregadas e guardadas separadas da munição.

O porte de arma para autodefesa só pode ser concedido pela PF (Polícia Federal) mediante ao cumprimento de uma série de exigências e justificativa da necessidade.

Menos armas e munições

O número de armas de fogo que cada pessoa pode adquirir também foi cortado. O limite agora são três por pessoa. Antes, poderia chegar a 60, a depender da categoria de CAC.

O decreto também muda o limite de munições. A compra agora está restrita a 600 unidades por ano para atiradores e caçadores para cada arma registrada em seu nome. Sob Bolsonaro, era de até 180 mil ao ano para CAC —a depender da quantidade de armas e tipo de atividade.

Outros pontos do decreto:

  • Todas as armas de fogo de uso permitido e adquiridas a partir de 2019 deverão ser cadastradas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), controlado pelo Exército, em até 60 dias;
  • A transferência de propriedade da arma de fogo de uso permitido depende de autorização da PF.

Apesar de não revogar todo o regulamento caótico deixado por Bolsonaro, ele já aponta para um freio de arrumação no regulamento do controle de armas."
Bruno Langeani, Instituto Sou Da Paz

Langeani afirma ainda que o decreto pouco afetará proprietários legais cumpridores da lei. "Há uma sinalização importante de que excessos serão combatidos e brechas criadas pelo Exército e governo Bolsonaro que estão sendo utilizadas pelo crime organizado serão reavaliadas", diz.

Outras mudanças

Lula também suspendeu a aquisição e a transferência de armas e munições até que o Grupo de Trabalho, criado pelo decreto, apresente uma nova regulamentação.

A concessão de novos registros para clubes e escolas de tiro também fica suspensa, até a entrada em vigor das novas regras.

Fazem parte do GT criado hoje:

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública (que coordenará os estudos);
  • Ministério da Defesa;
  • Ministério da Fazenda;
  • Polícia Federal;
  • Conselho Nacional de Justiça;
  • Conselho Nacional do Ministério Público;
  • Advocacia Geral da União;
  • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; e
  • Instituições sem fins lucrativos com atuação no tema, que serão indicadas pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

As mais lidas agora

SP: Justiça dá 72h para que Nunes explique critérios para afastar diretores

Paulo Cupertino, réu por matar o ator Rafael Saraiva, é condenado a 98 anos de prisão

O que se sabe sobre homem que ateou fogo no próprio corpo em estação do Metrô em SP

Carlos Madeiro

Sergipe cria bet pública, é alvo de críticas e tira jogo do tigrinho do ar

Carlos Madeiro

MP acusa médico de 137 mil seguidores por morte após harmonização de bumbum

Carlos Madeiro

Justiça bloqueia herança de Pedro Collor por dívida de jornal da família

Carlos Madeiro

Licença de resort sem estudo ambiental na praia de Maracaípe (PE) é anulada

Carlos Madeiro

'Tem que fuzilar': Federal de RR afasta aluno de medicina após post de ódio

Carlos Madeiro

Filha-de-santo vence processo e cola grau de branco: 'Respeito à religião'

Carlos Madeiro

Entrada de Dino no STF ampliou racha em grupo político no Maranhão

Carlos Madeiro

Mapa inédito detalha cerco português que expulsou holandeses de PE em 1654

Carlos Madeiro

Cid Gomes diz que candidatura de Ciro no Ceará seria 'constrangimento'

Carlos Madeiro

Vereadora sofre transfobia durante sessão da Câmara em Natal

Carlos Madeiro

Pacientes têm problemas graves de visão após mutirão oftalmológico na PB

Carlos Madeiro

Réu pede soltura após juíza adiar júri por disputa de cadeira com promotor

Carlos Madeiro