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Carolina Brígido

Carolina Brígido

Ministros do STF se preocupam com demora na aprovação de Mendonça no Senado

Colunista do UOL

06/07/2021 13h52Atualizada em 06/07/2021 19h56

Errata: este conteúdo foi atualizado

Escolhido para sentar-se em uma das onze cadeiras do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, André Mendonça, tem agora uma via crucis pela frente: convencer os senadores de que é um bom nome para ocupar a mais alta Corte do país. Há parlamentares dispostos a adiar a sabatina de Mendonça, como forma de fritar ainda mais o governo Bolsonaro no Congresso Nacional. Ministros do Supremo se preocupam com essa possibilidade.

Ouvidos em caráter reservado, integrantes do STF dizem que a demora para a posse do substituto de Marco Aurélio Mello atrapalharia os trabalhos do tribunal. Isso porque haveria o risco de empates com apenas dez ministros em plenário. Nesses casos, a votação fica adiada, à espera da posse do novato. A depender do tema a ser julgado, o processo nem mesmo é pautado quando há número par de ministros em plenário, para não se correr o risco do ime.

Há vários assuntos importantes na pauta do segundo semestre da Corte - e, portanto, seria importante que o quórum estivesse completo. No dia 12 de agosto, serão julgadas três ações penais contra o deputado André Moura (PSC-BA). Em 25 de agosto, está na pauta um processo sobre a regra para demarcação de terras indígenas.

Em 2 de setembro, o STF deve julgar se o crime de injúria racial pode prescrever com o tempo e ficar sem punição. Já em 29 de setembro, o plenário vai decidir se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve prestar depoimento presencial ou por escrito no inquérito que investiga se ele interferiu indevidamente nas atividades da Polícia Federal.

Se André Mendonça é respeitado pelos ministros do STF, o mesmo não se pode dizer da aceitação dele entre os senadores. Na contabilidade do governo, o placar pela aprovação do escolhido seria apertado. Antes de ser empossado ministro do Supremo, Mendonça precisa ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, tem seu nome votado na comissão. Depois de ar por essa fase, ele precisa ser aprovado com maioria absoluta (41 votos favoráveis dos 81 senadores).

Errata: este conteúdo foi atualizado

O indicado ao STF precisa ter maioria absoluta do Senado (41 votos favoráveis dos 81 senadores) para ter seu nome aprovado, e não maioria simples. O texto foi corrigido.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL