Fux bateu duro em Bolsonaro, o 'falso profeta do patriotismo'

Ao discursar na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (8), o ministro Luiz Fux, presidente da corte, deixou de lado os apelos protocolares por diálogo entre os poderes e disse com todas as letras que o presidente Jair Bolsonaro ultraou a linha da legalidade com seus discursos durante as manifestações de 7 de setembro.

Fux elogiou o caráter pacífico dos protestos ocorridos na data comemorativa e enalteceu a atuação das forças de segurança.

Quanto ao conteúdo das manifestações, em que predominaram as críticas à corte, Fux disse que o STF não se nega ao aperfeiçoamento, mas que a "crítica institucional não se confunde e nem se adequa com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal e de seus membros tal como vem sendo difundido gravemente pelo chefe da nação".

Nesse trecho, ele não apenas aponta o dedo para Bolsonaro, como deixa claro que o ataque a um ministro do STF (no caso, Alexandre de Moraes, o alvo preferencial das ofensas emitidas pelo presidente) é entendido como uma agressão à corte como um todo.

"Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas", completou Fux.

E mais: "Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo", disse Fux, referindo-se a líderes que usam a democracia para destruir a democracia. Obviamente, ele estava classificando Bolsonaro como um deles.

Em outro trecho de seu discurso, o presidente do STF voltou a afirmar que Bolsonaro já está cruzando os limites da legalidade.

Fux considera que se o chefe de qualquer dos poderes desprezar decisões judiciais, como Bolsonaro prometeu fazer a partir de agora com as determinações que vierem da caneta de Moraes, "essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional".

Ou seja, nas entrelinhas, Fux jogou para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a responsabilidade de impor limites ao presidente, por meio da análise de um processo de impeachment que cabe a ele analisar.

Lira, porém, como se viu em seu pronunciamento feito pouco mais de uma hora antes, ainda acredita que pode "pacificar" o país promovendo conversas entre as lideranças dos poderes.

Fux bateu duro e deixou claro, em seu discurso, que o STF está disposto a ser uma barreira de contenção aos propósitos golpistas de Bolsonaro. E que resta ao Legislativo, na figura principalmente de Lira, se posicionar mais claramente a favor da democracia. Não apenas com palavras, mas com ações efetivas.