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Kennedy Alencar

Segundo turno na Geórgia para senadores é vital para garantir poder a Biden

Joe Biden, presidente eleito dos EUA - Getty Images
Joe Biden, presidente eleito dos EUA Imagem: Getty Images

Colunista do UOL

12/11/2020 13h14

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O controle do Senado é fundamental para o futuro presidente Joe Biden conseguir governar os Estados Unidos (EUA) e implementar o seu programa de governo. Sem a Casa, um presidente americano sempre fica preso a acordos pontuais com a oposição para aprovar propostas mais controversas.

A briga entre republicanos e democratas para eleger dois senadores num segundo turno no estado Geórgia, em 5 de janeiro, será fundamental para saber as condições reais que Biden terá para aprovar, por exemplo, propostas de ampliação do seguro-saúde com preços mais íveis e medidas de transição de uma economia baseada nos combustíveis fósseis para outra fundada em energias sustentáveis.

Essas propostas fazem parte do acordo de Biden com a ala progressista do Partido Democrata, mas são rejeitadas pelos republicanos. O Partido Republicano já começou a criticar a intenção de presidente eleito de aumentar impostos de quem ganha acima dos US$ 400 mil anuais.

Duas votações recentes provam como o controle do Senado, ainda que tênue, é decisivo no jogo de poder americano. A mais nova ministra da Suprema Corte, Amy Coney Barrett, foi confirmada em 26 de outubro para o cargo por um placar de 52 a 48 no Senado. Indicada por Trump na reta final da campanha, ela ampliou a maioria conservadora na Suprema Corte ao substituir a liberal Ruth Bader Ginsburg, que morreu em 18 de setembro. Dos 9 ministros do tribunal, 6 são conservadores e 3 liberais (progressistas).

O impeachment de Trump foi aprovado em dezembro de 2019 pela Casa dos Representantes, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. Mas o Senado não confirmou a decisão, salvando Trump em 5 de fevereiro deste ano.

Nos EUA, dois terços do Senado (67 dos 100 parlamentares) têm de confirmar o impeachment do presidente. Na acusação de abuso de poder, houve 52 para absolver Trump contra 48. Quando se votou a acusação de obstrução de Justiça o placar também foi favorável ao atual presidente (53 a 47).

Batalha da Geórgia

Se os democratas conquistarem as duas cadeiras da Geórgia no Senado, chegarão a 50 assentos na Casa. A futura vice-presidente Kamala Harris terá o voto de Minerva, que é dado em caso de empate. Num sistema bicameral, essa maioria à la Minerva tem um baita peso. Hoje, os republicanos possuem 53 senadores. Os democratas, com apoio de dois independentes, chegam a 47.

Por ora, os republicanos já elegeram 49 senadores e deverão chegar a 50 com uma cadeira quando a apuração no Alaska terminar. Os democratas obtiveram 48 senadores nas urnas e apostam que, como Biden tomou a Geórgia do presidente Donald Trump, eles poderão eleger dois senadores numa nova onda azul. Azul é a cor do Partido Democrata. Vermelha, do Republicano.

Haverá duas eleições separadas em 5 de janeiro, com um período de votação antecipada entre 14 e 31 de dezembro. Nenhum dos candidatos conseguiu mais de 50% em 3 de novembro. Por isso, haverá segundo turno no estado.

Uma vaga será disputada pelo atual senador republicano David Perdue contra o democrata que o desafiou, Jon Ossoff. Pela outra vaga, concorrem a senadora republicana Kelly Loeffler e o postulante democrata Rapheal Warnock.

Nos EUA, o Congresso tem mais poder do que no Brasil. Há um equilíbrio maior de forças que se reflete nas políticas públicas. No Brasil, o presidente consegue governar com maior margem de manobra, apesar das medidas que o Congresso aprovou nos últimos anos para reforçar seu poder sobre o Orçamento.

A batalha da Geórgia será fundamental para saber quanta tinta haverá na caneta de Biden a partir de 20 de janeiro, data de sua posse.