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Kennedy Alencar

Kennedy Alencar

Voto de Nunes Marques revela que Bolsonaro teme mais Lula que Moro em 2022

Colunista do UOL

23/03/2021 15h55

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Do ponto de vista político, o voto do ministro do STF Nunes Marques contra a suspeição de Sergio Moro revela que o presidente Jair Bolsonaro teme mais o ex-presidente Lula do que o ex-juiz federal numa disputa eleitoral em 2022. Ele se manifestou nesta terça no julgamento da 2ª Turma do STF a respeito de habeas corpus da defesa de Lula que pede a suspeição de Moro nos processos contra o petista.

Juridicamente, Nunes Marques confessou que tinha dificuldade de votar contra a divergência porque pensava como os que divergiram (aqueles que opinaram pela suspeição de Moro). Ele lembrou os melhores momentos de Rosa Weber no Supremo. Em abril de 2018, ao analisar um habeas corpus de Lula para evitar a prisão após condenação em segunda instância, a ministra disse que votaria contra o seu pensamento de dois anos antes a fim de obedecer jurisprudência recente da corte.

Indicado por Bolsonaro para ministro do STF, Nunes Marques deu uma pirueta jurídica na qual foi capaz de usar o garantismo a favor de Moro, que corrompeu a lei processual penal. Respeito ao contraditório nunca foi algo levado em conta por Moro e seus parceiros da Lava Jato.

O mais inusual do voto de Nunes Marques foi ter transformado as mensagens obtidas pela Operação Spoofing no tema central de sua argumentação. A defesa não anexou tais mensagens ao habeas corpus, que é de novembro de 2018.

Ficaram evidentes as razões políticas do voto de Nunes Marques. Ele atende politicamente ao interesse de Bolsonaro, que teme concorrer contra Lula na eleição presidencial do ano que vem. Juridicamente, o voto é de uma pobreza indigna de um ministro do STF, apesar de indignidades terem tomado conta da corte nos últimos anos.

Nunes Marques chegou a falar em suposta adulteração dos diálogos de Telegram nos quais Moro, Deltan Dallagnol e cia. quebraram a lei e jogaram fora uma oportunidade de ouro de combater a corrupção endêmica no Brasil. Ora, a autenticidade das conversas está mais do que provada.

Às 15h55 desta terça-feira, o Ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, fazia observações demolidoras a respeito de Moro e do modus operandi da Lava Jato.

Com o voto de Nunes Marques, o placar estava em 3 a 2 contra a suspeição de Moro —até a mudança de voto de Carmen Lúcia, que cravou os 3 x 2, mas contra o ex-juiz. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição. Edson Fachin se posicionou contra a suspeição de Moro.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL