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Rogério Gentile

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo o a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Justiça condena deputado bolsonarista a indenizar o PSOL por fake news

Frederico d"Ávila  - 26.abr2018 - Gabriel Cabral/Folhapress
Frederico d'Ávila Imagem: 26.abr2018 - Gabriel Cabral/Folhapress

Colunista do UOL

07/09/2021 09h22

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O deputado estadual paulista Frederico d'Ávila (PSL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao PSOL.

Em fevereiro do ano ado, o parlamentar bolsonarista fez um post em suas redes sociais dizendo que o partido tem "estritas ligações com o narcotráfico" e que haveria mais de 500 fotos de militantes da legenda "sentados ao lado de criminosos das Farc" (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Na ação, o PSOL disse que o parlamentar espalhou fake news, desinformação e ódio de forma criminosa".

Instado pela Justiça a apresentar as imagens, d'Ávila não o fez e disse que os "encontros são de conhecimento público". Afirmou ainda que as suas palavras e opiniões são "acobertadas" pela imunidade parlamentar, "uma vez que inseridas no debate político".

O relator do processo no TJ, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, não aceitou a argumentação e confirmou a condenação feita pela Justiça de primeira instância.

"As postagens em muito extrapolam o exercício da livre manifestação e crítica ao sistema político, de tal sorte que a proteção constitucional não pode acobertar a prática de difamação e injúria", afirmou o magistrado no acórdão de 2 de setembro.

Além de pagar a indenização, o deputado terá de remover os posts das suas redes sociais.

D'Ávila ainda pode recorrer.