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Previsão dos servidores do Ibama é aumento de 72% no desmatamento em 2 anos

Imagens de satélite indicam desmatamento e mineração em Roraima - Handout .
Imagens de satélite indicam desmatamento e mineração em Roraima Imagem: Handout .
Rubens Valente

Colunista do UOL

23/07/2020 13h38

Na manifestação técnica divulgada nesta quarta-feira (22), os cerca de 500 servidores do Ibama que a subscrevem fizeram uma projeção sobre o desmatamento na Amazônia de agosto de 2019 a julho de 2020. As notícias são péssimas para a Amazônia e para o governo Bolsonaro, que nas últimas semanas se tornou um alvo de investidores internacionais e empresários nacionais a partir do crescimento das taxas de desmate e incêndios na região.

Dois sistemas de medição do desmatamento a partir de imagens de satélites são usados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ibama, acadêmicos e organizações não governamentais. O Deter, que usa satélites da Índia e do Brasil, é um "levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal", segundo explica o INPE, funcionando como um "um sistema de alerta para dar e à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Ibama" e outros órgãos. Ou seja, o Deter é a fotografia mais instantânea, utilizada como ferramenta para orientar as equipes de fiscalização de campo.

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O segundo sistema é o Prodes, que usa satélites norte-americanos da classe Landsat, e também brasileiros e indianos, e desde 1988 produz as taxas anuais de desmatamento na Amazônia Legal, subsidiando e orientando as políticas públicas para a região. É o número que vale para todos os efeitos nos fóruns internacionais do meio ambiente.

O Prodes cobre o período anual de agosto a julho e divulga a taxa consolidada por volta do mês de novembro. A taxa de desmatamento registrado de julho de 2018 a agosto de 2019 foi divulgada em novembro do ano ado. Esse número, portanto, computou cinco meses do governo de Michel Temer e os sete primeiros meses do governo Bolsonaro. Assim, daqui a quatro meses deverá ser divulgado o primeiro número totalmente produzido durante o governo do capitão reformado do Exército. As reclamações de que Bolsonaro recebeu uma herança maldita, usadas com frequência pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), o vice-presidente Hamilton Mourão e o próprio Bolsonaro, perderão força cada vez mais caso as taxas não sejam revertidas.

Na manifestação técnica de ontem, os servidores ressaltaram que o sistema Deter tem captado, em média, cerca de 66% do número que acaba consolidado pelo Prodes. Eles primeiro analisaram a série histórica do sistema Deter dos últimos cincos. O resultado foi que no ano "Temer-Bolsonaro", de 2018 a 2019, o aumento do desmatamento já foi de 49,7% na comparação com o período 2017-2018.

Os servidores olharam então o período 2019-2020 a partir dos dados do Deter disponíveis até agora (o Prodes, como dito, só por volta de novembro). Eles consideraram os dados até 9 de julho, faltando, portanto, 21 dias até completar o período anual. Tirando as três semanas de julho - um período importante no desmate porque coincide com a seca na Amazônia - , o aumento anual já foi de 13,7%.

Os servidores do Ibama então levantaram uma hipótese conservadora: consideraram que o desmatamento de julho todo ficaria na metade do desmatamento de julho do ano ado. Se isso ocorrer, os números do Deter fecharão o "ano Prodes" (agosto de 2019 a julho de 2020) com 8.762 km² de área desmatada. Em cima desse número, eles acrescentaram a diferença média anual registrada entre o detectado pelo Deter e o verificado pelo Prodes. Assim, o número real do desmatamento no primeiro "ano Bolsonaro", segundo a estimativa dos servidores, poderia "chegar na casa" dos 13 mil km².

Esse número representaria um aumento de 28% em relação ao período anterior e 72% em relação ao período 2017-2018.

Salles e Mourão têm repetido, em diversas entrevistas e pronunciamentos, que as taxas de desmatamento na Amazônia estão crescendo desde 2012. Se o número previsto pelos servidores do Ibama se confirmar, o desmatamento na gestão Bolsonaro atingirá um patamar só registrado em 2008, quando o Prodes apontou 12,9 mil km². Ou seja, seria um salto de 12 anos para trás.

"Os dados técnicos evidenciam a contínua ascensão do desmatamento na Amazônia Legal", diz a carta dos servidores encaminhada ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, a Mourão, ao presidente do STF, Dias Toffoli, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e ao Ministério Público Federal.

"Todas as grandes ações de combate ao desmatamento da Amazônia que efetivamente resultaram na diminuição em mais de 80% dos índices de desmatamento entre 2004 e 2012, mantendo-se os níveis abaixo de 8.000 km² até 2018, foram protagonizadas pelo Ibama", diz a carta dos servidores do órgão.

"Contudo, a desestruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a adoção de medidas que reduzem a autonomia e a capacidade de atuação institucional agravaram o cenário de altas taxas de desmatamento, degradação e incêndios florestais no ano de 2019. A ausência de medidas efetivas para a retomada da relevância estratégica do Ibama continua apontando para o colapso da gestão ambiental federal e estimulando o cometimento de crimes ambientais."

Os servidores pedem melhoria na gestão, autonomia institucional, que a comunicação volte a ser feita pelo Ibama, e não pelo Ministério do Meio Ambiente, retomada de concursos públicos para ampliar os recursos humanos, maior orçamento, regulamentação ambiental adequada e segurança para o trabalho dos servidores em campo.

A Secretaria de Comunicação da Presidência e o Ministério do Meio Ambiente foram procurados pela coluna para comentar a nota dos servidores do Ibama. Assim que houver uma resposta, este texto será atualizado.

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