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Rubens Valente

Rubens Valente

Mendonça confirma relatório sobre antifascistas, dizem 4 parlamentares

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da comissão do Congresso que acompanha assuntos de inteligência, durante sessão em que foi ouvido o ministro André Mendonça (Justiça) nesta sexta-feira (7) - Divulgação/ Nelsinho Trad — O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da comissão do Congresso que acompanha assuntos de inteligência, durante sessão em que foi ouvido o ministro André Mendonça (Justiça) nesta sexta-feira (7) Imagem: Divulgação/ Nelsinho Trad

e Guilherme Mazieiro, do UOL

07/08/2020 19h58

Resumo da notícia

Em comissão do Congresso, ministro da Justiça confirma relatório sobre opositores
Andrê Mendonça não apresenta o dossiê; senador pede o em até 24h
Em nota, ministro diz que sua gestão não ite perseguições políticas

Segundo quatro parlamentares ouvidos pelo UOL, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, confirmou nesta sexta-feira (7) que o Ministério da Justiça, por meio da Seopi (Secretaria de Operações Integradas), realizou um relatório de inteligência sobre o grupo Policiais Antifascismo.

A confirmação — duas semanas depois que o UOL revelou a existência do documento, em 24 de julho— ocorreu durante uma sessão virtual, fechada ao público, da CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência) do Congresso Nacional.

Os quatro parlamentares, que não são aqui nominados porque pediram reserva, disseram que o ministro itiu que foi feito um relatório sobre os policiais antifascismo, mas procurou relativizar o documento, dizendo que não foi uma "investigação" nem um "dossiê". "Ele usou um eufemismo. O fato é que existe sim o relatório", disse um dos parlamentares.

O ministro também disse, segundo três dos parlamentares, que ele só tomou conhecimento do assunto depois que o relatório foi revelado pelo UOL, em 24 de julho. E que apenas depois disso buscou informações no ministério.

Procurado pelo UOL, outro parlamentar presente à sessão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse o seguinte: "Para mim ficou patente e caracterização de que vivemos um caso clássico de espionagem política do governo em relação a opositores".

O senador anunciou três medidas que pretende tomar: 1-requerimento à CCAI, junto com outros parlamentares de oposição, para que seja instaurado um procedimento de investigação sobre o assunto dentro da comissão; 2-petição ao Supremo Tribunal Federal para que, diante da negativa das informações prestadas, já que o ministro não franqueou o ao relatório, "seja instaurado um inquérito da Polícia Federal em relação à conduta do ministro e do setor de inteligência do Ministério da Justiça"; e 3-"a reconvocação do ministro para depor, agora no Plenário do Senado, para que possa abertamente falar para todos os congressistas".

Senador pede que ministro revele dossiê em 24h

Outro parlamentar presente à sessão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), disse que protocolou pedido para que, em 24 horas, o ministro entregue o relatório. Guimarães considerou que muitas falas do ministro foram vagas.

Durante a reunião virtual, Mendonça foi questionado sobre os custos, quem coordenou e a pedido de quem foi feito o trabalho sigiloso. Ele teria dito que a origem tem a ver com protestos de rua que ocorreram no início de junho em Curitiba. Não explicou, contudo, quais as efetivas ligações entre policiais do movimento antifascismo e a manifestação na capital paranaense.

A CCAI do Congresso Nacional é formada por seis senadores e seis deputados federais. A sessão começou às 15h e se estendeu por cerca de 3h30.

A sessão foi presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e teve a participação dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos do Val (Podemos-ES) e Jaques Wagner (PT-BA) e dos deputados federais Claudio Cajado (PP-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), José Guimarães (PT-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que também é vice-presidente da comissão.

O presidente da comissão, Nelsinho Trad, disse que "há assuntos sensíveis ali que não podem ser externalizados" e que, por isso, não falaria sobre o conteúdo das explicações do ministro. "O ministro ficou de compartilhar com a comissão os resultados e o andamento da sindicância que abriu no ministério", disse Trad.

Nota do ministro

No início da noite da sexta-feira, o ministério emitiu a seguinte nota subscrita por André Mendonça: "Em reunião com a Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (7), tive a oportunidade de esclarecer aos parlamentares questões fundamentais relacionadas à atividade de inteligência no âmbito da Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cabe à referida comissão o controle externo da atividade de inteligência.

Destaquei que o trabalho, iniciado inclusive antes da minha gestão, se baseia em princípios de legalidade, impessoalidade, segregação da informação e sigilo, conforme determina a Lei nº 9.883/1999. A atividade de inteligência não é atividade de investigação.

Os esclarecimentos prestados não deixam dúvidas de que meu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem se pautado pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não itindo qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja.

Minha orientação à Secretaria de Operações Integradas sempre foi clara: esforço máximo em auxílio aos Estados e Distrito Federal em ações integradas para o combate ir ao crime organizado, à corrupção, ao tráfico de pessoas e, principalmente, aos crimes cometidos contra mulheres, crianças e adolescentes.

É com a atuação técnica e republicana que continuarei conduzindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, honrosa missão a mim confiada pelo Presidente Jair Bolsonaro."