Ministro do Meio Ambiente vira conselheiro de istração de 2 aeroportos

Em meio a crises de grande repercussão - os incêndios no Pantanal e na Amazônia e o crescimento do desmatamento na Amazônia Legal -, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tomou posse como membro dos conselhos de istração de duas empresas concessionárias de serviço público que istram os aeroportos internacionais de Guarulhos (SP) e de Brasília (DF).

Salles foi indicado aos cargos pela Infraero, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio Freitas. Para que Salles pudesse ocupar o cargo na concessionária GRU Airport, um especialista no setor, o secretário nacional de aviação, Ronei Glanzmann, renunciou à sua posição no Conselho.

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Analista do Banco Central, Glanzmann foi diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil de 2011 a 2019 e membro da Comissão de Especialistas para Revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica.

A coluna indagou à Secretaria Nacional de Aviação sobre o motivo da renúncia de Glanzmann. O órgão disse que ele irá ocupar um cargo no aeroporto de Campinas (SP). "O secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, deixou o referido cargo após receber a missão de assumir como membro do conselho de istração do concessionário de Viracopos, uma vez que este aeroporto vem demandando atenção do governo por conta do processo de relicitação que está em andamento."

Remuneração não é pública, dizem as concessionárias

Salles e as duas concessionárias, a GRU Airport e a Inframerica, não informaram ao UOL a remuneração do ministro do Meio Ambiente nos conselhos. A de Guarulhos disse que o valor pago aos seus nove conselheiros é informado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

"Por ser companhia privada, GRU não é obrigada e não divulga a remuneração individualizada de seus es. Não obstante, na qualidade de companhia aberta Categoria B, informamos que o valor global anual aprovado em Assembleia Geral aos es encontra-se devidamente publicado junto à CVM."

A Inframerica de Brasília foi na mesma linha: "Sim, o sr. Ricardo Salles é membro do Conselho de istração da Inframerica desde agosto de 2020. Ele foi indicado pela Infraero, que possui até duas vagas no conselho. Como empresa privada, não reamos [à imprensa] valores de nossos colaboradores e conselheiros".

A Inframerica deixou de responder outros questionamentos da coluna, entre os quais quem Salles substituiu no Conselho, de quantas reuniões ele já participou e se o pagamento do conselheiro é mensal, anual ou por reunião.

Salles tomou posse nos dois conselhos em agosto deste ano, após uma dupla indicação da Infraero em julho, que acolheu uma deliberação da Diretoria Executiva da Infraero "em 17 de abril, com aprovação prévia da Casa Civil em 14 de maio".

Em julho, o comitê de elegibilidade da Infraero fez "a verificação dos requisitos e das vedações relativos às indicações das empresas estatais em suas participações minoritárias em empresas privadas" e concordou com as duas indicações.

"Este Comitê opinou favoravelmente às seguintes indicações, por [Salles] preencher os requisitos previstos na legislação, compreendendo a autodeclaração sobre a ausência de vedações para o exercício dos cargos correspondentes", diz a ata do comitê.

Para oficializar a entrada de Salles no conselho, a GRU fez uma assembleia geral extraordinária apenas com esse objetivo. A ata da reunião registrou: "O sr. Ricardo de Aquino Salles declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo para o qual foi eleito. A declaração de desimpedimento e o termo de posse encontram-se arquivados na sede da Companhia".

A GRU Airport informou ainda que "o acionista Infraero" fez a indicação de Salles ao Conselho "em exercício do seu direito de eleger membros do Conselho de istração proporcionalmente à sua participação no capital social da companhia".

A concessionária informou ainda que Salles "participou de todas as reuniões após a posse", mas não detalhou. "Informações públicas a este respeito podem ser encontradas no site de RI [Relação com Investidores] de GRU e no site da CVM."

Salles e Infraestrutura não respondem

A assessoria do Ministério do Meio Ambiente foi procurada no início da tarde desta sexta-feira (23) para que o ministro comentasse sua dupla nomeação nos aeroportos, mas não houve resposta até o fechamento deste texto. A coluna perguntou, entre outros pontos, qual o motivo de sua indicação para os dois conselhos, qual sua experiência anterior na gestão de aeroportos, quem ele substituiu nos dois conselhos, de quantas reuniões ele já participou e qual a remuneração até o momento.

A coluna também indagou se o ministro considera possível compatibilizar as agendas de trabalho como ministro do Meio Ambiente no meio de crises ambientais (incêndios no Pantanal e na Amazônia, desmatamento na Amazônia Legal) com o trabalho nos dois Conselhos dos aeroportos.

A Infraero também foi procurada. No meio da tarde, a assessoria de comunicação informou que as respostas seriam encaminhadas pelo Ministério da Infraestrutura, mas isso não havia ocorrido até o fechamento deste texto. A coluna indagou, entre outros pontos, qual a experiência anterior de Salles no tema dos transportes aéreos no Brasil.