É falso que idosa teve título cancelado sem motivo pela Justiça Eleitoral
É falso que uma mulher idosa de Santa Catarina teve seu título de eleitor cancelado em 2022 mesmo sem pendências com a Justiça Eleitoral, como diz vídeo compartilhado no Whatsapp e no Facebook. Segundo o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), ela está com o documento cancelado desde 2016 por não ter feito o cadastro de biometria.
O vídeo foi enviado ao UOL Confere por um leitor pelo email [email protected]. Na gravação, é registrado o momento em que a idosa mostra o título para um funcionário da Justiça Eleitoral, que a informa que o documento está cancelado. A pessoa que grava o vídeo afirma que a situação da senhora está regular e afirma que ela votou na última eleição para prefeito e vereador, em 2020.
"Isso nunca aconteceu, nem em eleição ada, nem nada. Por que só agora, na eleição do Bolsonaro, que vai acontecer isso?", diz uma mulher que acompanha a eleitora idosa.
Ao fundo, uma outra funcionária diz que o título foi cancelado "por causa da revisão de eleitorado", e pergunta se a idosa "tem biometria". A mulher que filma o vídeo diz que sim.
"Tem, foi feito aqui. Eu trouxe ela para fazer", diz a mulher. "Nós enfrentamos uma fila do cão quando veio aquela história de fazer biometria."
Em nota, o TRE-SC disse que as alegações do vídeo são falsas. De acordo com a Justiça Eleitoral catarinense, a idosa não votou nas eleições de 2016, 2018 e 2020 e está com o título cancelado desde 2016 porque não compareceu à revisão de eleitorado na cidade onde mora, São José (SC).
O que é revisão do eleitorado
Segundo o TRE-SC, a revisão do eleitorado é o procedimento por meio do qual os eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral ou a postos de atendimento criados com essa finalidade para verificar a regularidade de seu título. O objetivo é verificar o número de pessoas habilitadas a votar.
No começo do vídeo, o título da eleitora aparece. É possível ver no documento a data de nascimento dela (março de 1946). Com isso, ela já tinha 70 anos na eleição de 2016 — ou seja, o voto seria facultativo. O TRE-SC explicou ao UOL Confere que "a revisão é obrigatória desde que a eleitora ou o eleitor queira continuar votando, pois o voto nessa faixa etária é que é facultativo." Ainda segundo o tribunal, a revisão "abrange todo o eleitorado, independente da idade".
Além da data de nascimento, o vídeo também mostra o nome da eleitora e o número do seu título de eleitor. Com essas informações, é possível verificar a situação eleitoral de uma pessoa no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No caso da eleitora do vídeo, o site do tribunal informava hoje que o título estava cancelado porque ela não teve a biometria coletada.
No momento, por causa da pandemia de covid-19, o TSE suspendeu o cancelamento dos títulos de eleitor decorrente da revisão do eleitorado prevista para 2019 e 2020. Com isso, os eleitores que tiveram o título cancelado por não terem feito a biometria nas cidades onde a revisão seria feita nestes dois anos (veja aqui a lista) poderão votar normalmente em 2022. Segundo comunicado divulgado no site do tribunal, "os títulos reabilitados para voto em razão da medida voltarão à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto, após as eleições deste ano."
A medida adotada pelo TSE não tem relação com o cancelamento dos títulos dos eleitores que não fizeram a biometria antes de 2019 nas datas previstas para suas cidades — como aconteceu com a eleitora catarinense que, segundo o TRE-SC, deveria ter feito o cadastro biométrico em 2016. Ela pode regularizar sua situação até 4 de maio, assim como qualquer eleitor com outras pendências (veja aqui como fazer). Em Santa Catarina, a Justiça Eleitoral prevê atendimento reforçado até esta data, com plantão no sábado (30) e horário estendido nos dias 2, 3 e 4. O Disque-Eleitor (0800 647 3888) ou a funcionar de 10h às 19h hoje (25). Também é possível iniciar o processo de regularização pela internet, neste link, pela opção 1.
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Eleitores acima de 70 anos são quase 10% do total
O vídeo reforça a desinformação de que a Justiça Eleitoral estaria cancelando os títulos de eleitor de pessoas com mais de 70 anos, o que já foi desmentido pelo UOL Confere.
Segundo dados disponíveis no site do TSE referentes a março, o Brasil tinha naquele mês 12,8 milhões de eleitores com 70 anos ou mais, o que correspondia a 8,68% do eleitorado.
A última pesquisa Datafolha, divulgada no fim de março, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderava em todas as faixas etárias, mas tinha a menor vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) justamente entre os entrevistados acima de 60 anos (39% a 29%). Em março, o TSE registrava que 20,37% do eleitorado (30,2 milhões de pessoas) estava nesta faixa etária.
Na outra ponta do voto facultativo, o TSE tinha em março 1,05 milhão de eleitores de 16 e 17 anos cadastrados, representando 0,71% do eleitorado. Segundo o Datafolha, Lula abre a maior distância para Bolsonaro justamente na faixa etária mais jovem, de 16 a 24 anos (51% a 22%). De acordo com o TSE, em março, este grupo representava 13,3% do eleitorado (19,7 milhões de pessoas).
*Colaborou Bernardo Barbosa, do UOL em São Paulo
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