Bolsonaro repete falsa relação entre aumento de armas e queda de homicídios

O presidente Jair Bolsonaro voltou a repetir a falsa relação entre o aumento da venda de armas e a diminuição dos índices de homicídio no país durante a live semanal desta quinta-feira (21). O assunto já foi checado pelo UOL no dia 5 de junho.

É enganoso dizer que há uma relação de causa e efeito entre os dois fatos. De acordo com pesquisadores da área de segurança pública, os motivos para a queda nos assassinatos em 2021 são outros e diversos, como programas de governos estaduais e diminuição de conflitos entre facções criminosas.

Bolsonaro afirmou:

Tem subido bastante no Brasil a permissão para compra de armas de fogo. Subiu 1.450%, isso equivale a 15 vezes, desde 2018. Nós assumimos em 2019. Esse aumento da venda de armas de fogo diferente do que pregavam lá atrás tem levado à diminuição da violência no Brasil. (Em) 2016, por exemplo, morreram no Brasil de forma violenta, a grande maioria por arma de fogo, 61 mil pessoas. No ano ado, ou para 41 mil pessoas. Ou seja, diminuiu 20 mil mortes.

Os dados apresentados pelo presidente estão corretos, mas a relação não existe. Matéria do O Globo do dia 17 de julho afirma que o Brasil tem hoje 46 milhões de permissões para compra de armamento concedida a caçadores e atiradores, e que o número é 1.451% maior que a comercialização consentida em 2018, um ano antes das flexibilizações.

Em 2016, o número de mortes violentas no país chegou a 61.619, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em relação a 2021, o número de 41,1 mil mortes violentas intencionais é do índice nacional de homicídios do Monitor da Violência do g1, divulgado em fevereiro deste ano. O levantamento é feito em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Segundo o portal, o número não incluía os casos de mortes por intervenção policial, que foram divulgados separadamente. Já o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em junho, apontou que foram registradas 47.503 mortes violentas intencionais no país em 2021.

Estudos mostram relação entre mais armas e mais mortes

A correlação entre o aumento de circulação de armas e o aumento de homicídios, na direção oposta do que diz Bolsonaro, já foi constatada por diversos estudos, como o UOL Confere já mostrou.

O último Atlas da Violência, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com o FBSP e publicado em agosto, afirma que "há consenso na literatura especializada do campo da segurança pública de que quanto mais armas disponíveis e em circulação, maior a probabilidade de crimes".

O estudo "Dossiê Armas, Crimes e Violência", do pesquisador Thomas Conti, publicado em 2017, analisou 61 pesquisas sobre armas e criminalidade e constatou que 90% delas refutam a tese "mais armas, menos crimes".

O estudo "Mapa das Armas de Fogo nas Microrregiões Brasileiras", publicado pelo Ipea em abril de 2013, estimou que um aumento de 1% no número de armas de fogo em circulação elevava em até 2% a taxa de homicídio. A pesquisa também identificou que as áreas com maior difusão de armas de fogo apresentavam uma taxa de homicídios 7,4 vezes maior que as de menor difusão.

O estudo "Menos Armas, Menos Crimes", publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2012, mostra a importância do Estatuto do Desarmamento, estabelecido em 2005 após plebiscito, para a redução dos homicídios no Brasil.

Segundo o estudo, usando como base o estado de São Paulo, o mais populoso do país, o número de homicídios diminuiu 60,1% de 2001 a 2007 ao o que outros tipos de crime aumentaram — contra o patrimônio, em 20%, por exemplo.

"Com efeito, os crimes que tiveram uma maior queda foram aqueles geralmente praticados com o uso da arma de fogo. Mais interessante ainda, esta diminuição ocorreu de forma mais acentuada exatamente após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento", avalia o estudo.

Com reportagem de Lucas Borges Teixeira, do dia 5 de junho de 2022.