Operações em grandes favelas evitam consolidação do crime, mas não resolvem, diz ex-capitão do Bope

As operações das Forças Armadas e da Polícia Militar em grandes favelas não resolvem o problema da violência do Rio de Janeiro, mas evitam a consolidação de grupos criminosos na região, segundo disse ao UOL o antropólogo e ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais, da Polícia Militar) Paulo Storani.

Para ele, grandes ações ostensivas de segurança só terão sucesso se acontecerem aliadas a outras medidas, como o combate ao tráfico de armas e drogas e o endurecimento da lei em relação a crimes violentos, especialmente homicídios.

A intervenção federal no Rio trata as ações ostensivas nas favelas como emergenciais e afirma que elas só terão sucesso acompanhadas das medidas já em andamento para reestruturar as polícias do Rio de Janeiro --com reorganização de processos de gestão e compra de equipamentos, entre outros. 

Após trabalhar na PM, Storani foi consultor dos filmes Tropa de Elite, secretário municipal de Segurança no interior do estado e produziu trabalhos acadêmicos na área de segurança.

Para Storani, o fato de as operações ostensivas não resolverem o problema por si só não significa, contudo, que elas não devam ser feitas. Ele defende que é preciso fazer ações constantes para enfraquecer as facções.

“Na medida em que você não está sendo atacado, na medida em que você não está sendo perturbado no que você faz, você se fortalece, se capitaliza e cria possibilidade de ampliar seu território”, afirmou.

De qualquer forma, segundo ele, deve ser implementada também uma política nacional que impeça que um fluxo constante de armas ilegais e drogas continue a abastecer as facções sediadas nessas favelas.

O especialista afirma que é preciso ainda avaliar os impactos do combate a uma determinada facção. No início dos anos 2000, de acordo com Storani, o governo estadual se concentrou em combater apenas a facção que era considerada a mais violenta no período, o Comando Vermelho.

A consequência foi o fortalecimento de seus rivais do Terceiro Comando. “Quando cessaram essas ações, imediatamente o Terceiro Comando começou uma expansão contra o Comando Vermelho, guerra de quadrilhas. Antes havia um desiquilíbrio, agora estão em pé de igualdade”, disse.

Desde o início da intervenção federal em 16 de fevereiro, as Forças Armadas lançaram operações em pouco mais de 20 favelas. Entre elas, havia regiões dominadas pelo Comando Vermelho, Terceiro Comando, Amigos dos Amigos e também por milícias.

Progressão de pena

Storani diz que predomina no Brasil um sistema de contenção da violência com grandes ações policiais e políticas de aumento de efetivo das polícias. Porém, também é necessário fazer alterações nos sistemas jurídico e legislativo --que influem diretamente na segurança do país.

“Precisamos ver o sistema completo. Essa legislação, tanto a penal, como a processual penal e, principalmente, a de execução penal, não é suficientemente forte ou eficiente no sentido de que você impeça ou desestimule o cometimento do crime”, disse.

Para o antropólogo, é preciso endurecer leis para prender e manter detidas as pessoas que comentem crimes violentos, especialmente homicídios. Na sua opinião, condenados por homicídio deveriam permanecer mais tempo presos do que costumam ficar devido à lei de execução penal --Storani critica o sistema de progressão de pena. As políticas de progressão penitenciária permitem que presos com bom comportamento deixem mais cedo o regime de prisão fechado. O objetivo é sua ressocialização.

Por outro lado, segundo Storani, crimes de menor potencial ofensivo, como furtos, não devem ser tratados necessariamente com prisão.

Para punir os crimes mais graves, afirma ele, o sistema de investigação da Polícia Civil também tem que ser fortalecido. “Hoje, a média nacional de elucidação de homicídio é de 8%. Então existe possibilidade de 90% de que quem comete um homicídio não seja identificado e preso.”

Para Storani, o maior legado que a intervenção federal no Rio pode deixar ao país é fazer relatórios que identifiquem os problemas de segurança e façam sugestões de mudanças não só istrativas, mas também na legislação. Isso poderia pautar ações de futuros governos.