;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();

Coronavírus

STF: Toque de recolher é próprio de Estado autoritário, diz advogado-geral

Eduardo Militão e Lucas Borges Teixeira*

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

07/04/2021 15h36Atualizada em 07/04/2021 17h44

O advogado-geral da União, André Luís Mendonça, afirmou hoje que as medidas que impõem toque de recolher para conter a pandemia de coronavírus nos estados e municípios são atitudes de "repressão própria a Estados autoritários". Em manifestação durante julgamento no STF, ele condenou a proibição temporária para cultos e missas presenciais ordenadas por algumas prefeituras e governos estaduais durante o pior momento de toda a pandemia de covid-19 no Brasil.

Medidas de toque de recolher são incompatíveis com estado democrático de direto, é medida de repressão própria a estados autoritários"
André Mendonça, advogado-geral da União

O advogado fez sustentação oral no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal avalia se as igrejas podem ser exceção às ordens de governos estaduais e municipais para restringir aglomerações e evitar que o vírus se espalhe.

No sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o cargo por Jair Bolsonaro (sem partido), concedeu uma liminar permitindo cultos e missas mesmo contra decreto de prefeitos e governadores. Na segunda-feira, Gilmar Mendes deu ordem no sentido contrário, mantendo a proibição de templos abertos naquelas situações — é essa liminar que está sendo julgada nesta tarde.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o debate não deveria envolver a saúde pública.

Nós não estamos tratando de um debate entre vida e morte. Todo cristão sabe e reconhece os riscos dessa doença terrível que é preciso tomar cuidados e cautelas."
André Mendonça, advogado-geral da União

Para ele, o que deveria ser discutido é se os direitos fundamentais previstos na Constituição. "Em momentos de calamidades públicas, o que prevalece é a Constituição ou valem outras regras?", questionou Mendonça. "Podemos suprimir direitos fundamentais independentemente de medida como estado de defesa ou de sítio?". Ele disse ser contra o estado de defesa ou de sítio.

De acordo com Mendonça o cristianismo não existe sem os templos, chamados de "Casa de Deus". "Não há cristianismo sem vida comunitária, sem a Casa de Deus, sem o dia do Senhor", afirmou o advogado geral da União.

"Por que uma pessoa não pode praticar esporte na praia e seguir para sua casa? Onde mulheres e jovens estão sendo presas? Até que ponto as medidas são abusivas? Tenho certeza de que há limites, e que o STF não deu cheque em branco a governadores e prefeitos", disse Mendonça.

O governo de São Paulo ordenou decretos que impede cultos presenciais. O advogado do estado paulista, Rodrigo Menicucci, disse hoje que a liberdade religiosa estava garantida. Mas lembrou que o direito à vida é que a garante.

"Sem vida, não há liberdade religiosa e não há direito assegurado", disse Menicucci. "As restrições não impedem a atividade religiosa. Elas apenas conformam o direito a uma pandemia". Segundo o advogado, os cultos e missas podem acontecer de maneira virtual enquanto as taxas de mortes e casos estiverem altas.

Menicucci disse que várias atividades foram limitadas com a pandemia. E afirmou que todos deram sua contribuição e "exercício cívico" na sociedade. Ele lembrou que o Brasil acumula um terço das mortes no mundo.

O debate acontece no momento em que o país atravessa o pior momento de toda a pandemia de covid-19. Ontem, o Brasil bateu, mais uma vez, recorde negativo no número de mortes pela covid-19. No intervalo de 24 horas, foram confirmados 4.211 óbitos em todo o país. É a primeira vez que o índice supera a casa de 4 mil.

Nos últimos sete dias, morreram, em média, 2.775 pessoas em decorrência da doença no país. Este é o 75º dia em que a média fica acima de mil.

*Colaboraram Douglas Porto, do UOL, em São Paulo e Letícia Simionato, colaboração para o UOL.