;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Cotidiano

Cotidiano

Esse conteúdo é antigo

Rosa Weber suspende trechos de decretos que facilitam o a armas

"Entendo que a livre circulação de cidadãos armados (...) atenta contra os valores da segurança pública", defende ministra - Ueslei Marcelino/Reuters
"Entendo que a livre circulação de cidadãos armados (...) atenta contra os valores da segurança pública", defende ministra Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Do UOL, em São Paulo

12/04/2021 20h54Atualizada em 12/04/2021 22h11

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu hoje uma liminar para suspender trechos dos quatro decretos sobre posse e porte de armas assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 12 de fevereiro deste ano, cujas mudanças am a valer a partir de amanhã.

Entre as partes suspensas, está o trecho que aumentava de quatro para seis o limite de armas de fogo que um cidadão comum pode comprar, respeitando os requisitos necessários para obtenção do Certificado de Registro de Armas de Fogo. O artigo que permitia a agentes prisionais e membros da magistratura e do Ministério Público adquirirem até duas armas de fogo também foi retirado por Rosa Weber.

Relacionadas

As armas caseiras legais e sem registro por trás de onda de tiroteios nos EUA

PDT entra com pedido de impeachment contra Bolsonaro, assinado por Ciro

Bolsonaro diz que não sabia da gravação de Kajuru: 'Fiquei surpreendido'

A ministra ainda suspendeu o trecho que autorizava a quem tem direito ao porte a condução simultânea de até duas armas de fogo e seus respectivos órios e munições. Antes dos decretos presidenciais, o porte só permitia a condução de uma única arma, e o proprietário deveria possuir licença de porte específica para cada arma de seu arsenal.

Parece-me irrazoável e desproporcional conferir a pessoas comuns, acaso sem treinamento adequado, a faculdade de portar armas em quantidade equiparável àquela utilizada por militares ou policiais em suas atividades funcionais. Entendo que a livre circulação de cidadãos armados, carregando consigo múltiplas armas de fogo, atenta contra os valores da segurança pública e da defesa da paz. Rosa Weber, ministra do STF

A decisão, segundo a ministra, atende parcialmente aos pedidos protocolados por cinco partidos — PSB, Rede Sustentabilidade, PSOL, PT e PSDB —, que argumentam que os decretos editados "excederam" os limites do poder regulamentar do presidente ao reformularem a política nacional de armas.

"Segundo os autores, (...) os decretos presidenciais impugnados exorbitam do poder regulamentar do presidente da República, pois, contrapondo-se à Política Nacional de Armas instituída pelo Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo e munições pela população civil, CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores), servidores públicos civis e militares", lembrou Rosa Weber.

As ações ainda devem ser julgadas pelo plenário virtual do Supremo a partir da próxima sexta-feira (16), com prazo de uma semana para votação dos 11 ministros.

Veja abaixo os trechos suspensos por Rosa Weber:

  • Afastamento do controle exercido pelo Comando do Exército sobre "projéteis de munição para armas de porte ou portáteis, até o calibre máximo de 12,7 mm", das "máquinas e prensas (?) para recarga de munições", das "miras optrônicas, holográficas ou reflexivas" e das "miras telescópicas"
  • Autorização para a prática de tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, independentemente de prévio registro dos praticantes
  • Possibilidade de aquisição de até 06 armas de fogo de uso permitido por civis e 08 armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade, revestida de presunção de veracidade
  • Comprovação pelos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por laudo de instrutor de tiro desportivo
  • Comprovação pelos CACs da aptidão psicológica para aquisição de arma de fogo, mediante laudo fornecido por psicólogo com registro profissional ativo em Conselho Regional de Psicologia, dispensado o credenciamento na Polícia Federal
  • Dispensa de prévia autorização do Comando do Exército para que os CACs possam adquirir armas de fogo
  • Aumento do limite máximo de munições que podem ser adquiridas, anualmente, pelos CACs
  • Possibilidade do Comando do Exército autorizar a aquisição pelos CACs de munições em número superior aos limites pré-estabelecidos
  • Aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada
  • Prática de tiro desportivo por adolescentes a partir dos 14 (quatorze) anos de idade completos
  • Validade do porte de armas para todo território nacional
  • Porte de trânsito dos CACs para armas de fogo municiadas
  • Porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos

O Planalto defende que as mudanças previstas nos decretos — como a possibilidade de substituição do laudo de capacidade técnica, exigido por lei, por um "atestado de habitualidade" emitido por clubes de tiro, por exemplo — foram pensadas para "desburocratizar procedimentos" e evitar "entraves desnecessários" à prática do tiro desportivo.

"Para se conseguir comprar uma arma de fogo é necessário 'investir tempo e dinheiro', sendo que levam meses até se conseguir todos os registros e autorizações necessários", escreveu a Secretaria-Geral da Presidência, em ofício enviado ao Supremo pela AGU (Advocacia-Geral da União).

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

As mais lidas agora

Motorista foge após matar idosa atropelada em faixa de pedestre em SP

Leão mata homem em alojamento de safari na Namíbia

Musk diz que olho roxo foi provocado por soco de filho durante uma 'brincadeira'

Cotidiano

Agências

Milho/Imea: colheita da safrinha atinge 0,97% da área em MT

Agências

Gripe aviária: há 13 investigações de suspeita da doença em andamento

Agências

O que se sabe sobre homem que ateou fogo no próprio corpo em estação do Metrô em SP

Agências

Café: consumo de solúvel no Brasil cresce 3,2% de janeiro a maio, a 330.279 sacas

Agências

Quem é Pirulla, youtuber que sofreu AVC e está na UTI

Agências

Lula relança programa e tenta alavancar o a especialistas com parcerias com setor privado

Agências

Paulo Cupertino, réu por matar o ator Rafael Saraiva, é condenado a 98 anos de prisão

Agências

Pesquisa AtlasIntel aponta nível recorde de desaprovação a Lula

Agências

Trump promete redução de 85% a 90% nos preços dos remédios

Notícias

Apostas de GO e PR acertam Lotofácil e ganham R$ 990 mil; confira dezenas

Agências

Pablo Marçal é denunciado pelo MP eleitoral por laudo falso de uso de drogas contra Boulos