Justiça aceita denúncia contra Jairinho por tortura de filha da ex-namorada

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra o vereador Jairinho (sem partido) pelo crime de tortura contra a filha de uma ex-namorada.

Na decisão que tornou o político réu pela acusação, a juíza Luciana Mocco Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, ainda proibiu o parlamentar de manter "qualquer tipo de contato com a vítima e seus familiares", principalmente com parentes que são testemunhas na ação penal.

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Segundo investigações da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima as agressões contra a menina aconteceram entre 2010 e 2013, quando ela tinha de 3 a 5 anos. Já de acordo com a denúncia apresenta pelo MP, as agressões aconteceram entre 2011 e 2012.

Jairinho foi indiciado por tortura majorada - um agravante pela vítima ser uma criança, o que pode estender a pena entre um sexto e um terço.

Segundo denúncia, ao longo dos anos, o parlamentar batia com a cabeça da menina em vários lugares, e chutava e dava socos contra sua barriga. Em uma ocasião ele ainda a afundou na piscina, colocando o pé sobre a barriga dela, a afogando.

Ainda de acordo com o MP, o vereador chegou a torcer o braço da vítima.

A Justiça determinou que, caso ganhe liberdade, Jairinho deverá comparecer mensalmente ao Juízo para "manter atualizado seu endereço e justificar suas atividades".

O vereador está na cadeia desde 8 de abril, quando ele e a namorada, Monique Medeiros, foram detidos sob acusação de tentar atrapalhar as investigações sobre a morte de Henry Borel, de 4 anos, enteado do político.

Na decisão de hoje, o TJRJ determina ainda que, em caso de soltura, o agora réu por tortura não pode deixar o Rio de Janeiro sem avisar com antecedência.

De acordo com o delegado Adriano Marcelo Firmo França, titular da DCAV, as agressões foram confirmadas pela menina após a mãe e a avó da criança denunciarem o parlamentar.

A vítima, atualmente com 13 anos, é filha de uma cabeleireira que começou a se relacionar com Jairinho há cerca de 10 anos.

Em seu relato, ela contou que teve a cabeça batida contra a parede de um banheiro em uma ocasião e afundada na piscina em outra.

Em um outro episódio a menina apareceu em casa com o braço imobilizado.

Segundo a avó, Jairinho disse que ela teria se machucado na aula de judô. Mas o professor da academia, chamado para prestar esclarecimentos, disse não se lembrar de tal situação.

Hoje à tarde a Polícia Civil finalizou o inquérito a respeito da morte de Henry Borel e indiciou Dr. Jairinho e Monique Medeiros por homicídio duplamente qualificado - emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima.