Duque de Caxias: Família tenta enterrar corpo de jovem há mais de 3 meses
Uma mulher tenta enterrar o irmão há mais de três meses em Duque de Caxias, baixada fluminense do Rio de Janeiro. Alex Vinicius Coutinho morreu em 13 de outubro do ano ado, aos 28 anos de idade, devido a complicações de saúde.
Inicialmente, a família tentou utilizar o serviço gratuito oferecido pela prefeitura. Mas na hora de procurar a empresa AG-R Eye Obelisco - indicada para o serviço - foram informados que não poderiam usar o benefício, já que o corpo está em outra cidade.
"Me disseram que eu deveria pagar pelo translado e pelo sepultamento porque o corpo do meu irmão estava no município do Rio. O que se torna mais revoltante nessa situação, é que nós sabemos que existe uma constituição a ser cumprida. Isso é uma humilhação, ar por tudo isso por causa de um sepultamento. A gratuidade é um serviço público e o cidadão merece respeito", disse a auxiliar de serviços gerais Josiane Coutinho, irmã de Alex.
A família, que não tem condições de arcar com a transferência e sepultamento, entrou na justiça.
Ontem, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o translado e o sepultamento sejam realizados nas próximas 24 horas, o que até o momento não foi feito. Os custos devem ser divididas entre a Prefeitura de Duque de Caxias e a empresa AG-R Eye Obelisco.
A irmã de Alex pede justiça. "Independente de classe social, ninguém tem que viver nessa humilhação. O corpo do meu irmão precisa ser sepultado."
O jovem trabalhava como empacotador e enfrentava uma doença crônica. Ao longo de anos ele viveu com a saúde debilitada, já precisou ser internado algumas vezes em Duque de Caxias, município que morava com a mãe e a irmã. Quando se recuperou, decidiu sair de casa. Josiane só soube da morte cinco dias depois, quando recebeu uma ligação da assistente social do hospital.
Josiane procurou a polícia, mas foi informada que seu caso não se enquadrava como crime. Foi então que ela procurou a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Em nota, o órgão informou que decisão anterior já havia obrigado a prefeitura a custear o translado, o que não foi cumprido. E, em novo despacho, foi determinada a realização da "transferência imediata em 24 horas".
Em nota, a prefeitura disse que a responsabilidade pelo serviço é da AG-R.
"A concessionária é responsável por todos os serviços cemiteriais municipais, inclusive o translado de corpos, conforme contrato assinado, que não ressalta atuação de transporte fora da cidade de Duque de Caxias. Desta forma, considerando a cláusula de exclusividade que o contrato prevê, cabe à empresa proceder ao translado", disse o Executivo municipal.
"Exatamente em virtude desse dever, a justiça concedeu liminar obrigando apenas a concessionária a fazer tal transporte, não a Prefeitura. Com relação ao caso mencionado, a concessionária, mais uma vez, descumpre o contrato de concessão exclusivamente por razões financeiras", complementa a prefeitura.
Por fim, a prefeitura diz que "lamenta profundamente mais uma ocorrência envolvendo a empresa e sua falta de humanidade, especialmente em um momento de tamanha tristeza e luto para a família".
Já a empresa AG-R disse à reportagem que não tomou conhecimento da decisão judicial e que nunca se negou a fazer o sepultamento, mas que de fato não fazem o translado. Isso ficaria a cargo da Prefeitura.
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