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Cotidiano

Quem pode perder nacionalidade brasileira como ex-mulher de Bolsonaro

Ana Cristina do Valle perdeu nacionalidade brasileira - Reprodução/Instagram — Ana Cristina do Valle perdeu nacionalidade brasileira Imagem: Reprodução/Instagram

Do UOL, em São Paulo

08/02/2023 07h31

Ana Cristina Valle, segunda mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro, perdeu a nacionalidade brasileira por ter obtido a cidadania norueguesa no período em que viveu por lá, entre 2009 e 2014.

Por que isso acontece?

A Constituição brasileira prevê perda de nacionalidade brasileira aos cidadãos que adquirirem outra nacionalidade. Há exceções na regra.

Como no "reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira". Ou seja, para quem nasceu no exterior e é filho de brasileiros ou filho e descendentes de países que possuem legislação que aprovam os dois países como origem, casos de Portugal e Itália.

Outra exceção são casos de "imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis". Ou seja, o país exige que você se naturalize para morar e trabalhar por lá.

Em quais condições posso perder?

Se tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Caso você voluntariamente queira buscar uma segunda nacionalidade em um país no qual você não tem laços familiares.

Ter outra nacionalidade em um país que não aceite a dupla cidadania e você não esteja a trabalho.

Que países não aceitam a dupla cidadania?

África do Sul, Japão, Afeganistão, Países Baixos, Cuba, Ucrânia, Qatar, entre outros.

Como é processo de perder nacionalidade?

Acontece um procedimento istrativo por parte da Secretaria Nacional da Justiça depois de uma comunicação oficial sobre a naturalização do brasileiro em país estrangeiro.

Uma vez iniciado o processo, o cidadão tem direito à defesa e justificativa antes que se defina pela perda da nacionalidade brasileira de fato. Será necessário também provar a condição que teria obrigado a ter outra cidadania.