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Cotidiano

'Ele sempre ia para o lado sexual', diz vítima de juiz acusado de assédio

O juiz do trabalho Marcos Scalercio - Reprodução/Instagram — O juiz do trabalho Marcos Scalercio Imagem: Reprodução/Instagram

Fabíola Perez

Do UOL, em São Paulo

16/02/2023 04h00

Juiz do trabalho e professor de preparação para concursos, Marcos Scalercio foi alvo de mais 22 denúncias de assédio e importunação sexual contra advogadas e alunas ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Três denúncias já haviam sido formalizadas ao Conselho Nacional de Justiça.

A defesa de Scalercio diz que não há como comprovar as denúncias anônimas e que, das 22 acusações, só oito aceitaram depor na Justiça. Os advogados do juiz afirmaram que houve apenas uma acusação de contato físico e que as demais seriam conversas virtuais consentidas.

Os depoimentos inéditos, dois deles obtidos com exclusividade pela reportagem, mostram que Scalercio utilizava a mesma abordagem para constranger, assediar ou importunar as vítimas, sem consentimento. Ele dava aulas no Damásio, um dos mais populares cursos preparatórios do país. O curso foi procurado, mas não atendeu as ligações.

Em pouco tempo de conversa, ele sempre queria levar a conversa para um lado sexual, sendo que não nos conhecíamos. Aquilo me causou repulsa. Toda iração que tinha pelo professor foi embora. Me senti assediada e violada, um objeto que ele só estava querendo saber se iria encontrar ou não com ele."
Depoimento de uma aluna

A vítima afirma que após comentar em uma publicação do juiz nas redes sociais, ele a a falar em "beijos, abraços, namoro e pegada". Ela afirma que a conversa ocorreu no dia 16 de abril de 2017.

Começamos a conversar e, logo no início, ele perguntou: o que ira em um rapaz? Respondi e, depois, ele respondeu: nem falou em bjs abraços pagada". E eu disse: 'São muitas qualidades que iro em um rapaz, mas o beijo, abraço e pegada não está no topo da lista'. E ele continuou: "Não gosta de abraço e pegada?"

A aluna afirma que interrompeu a troca de mensagens.

Outra vítima diz que foi assediada em novembro de 2018 ao tirar dúvidas sobre o curso de preparação nas redes sociais, quando prestava concurso da OAB.

A abordagem se repetiu: "Perguntou o que eu gostava em um rapaz", diz. A aluna diz ter respondido que gostava de "educação". "Ele disse que eu era política na resposta e não falei sobre beijos, se eu gostava de beijos mais quentes em outras partes do corpo."

Ela diz que respondeu estar interessada no curso, quando ele mudou de assunto: "Me perguntou com que cor de calcinha eu faria a audiência com ele". A vítima diz ter encerrado cursinho preparatório depois do episódio.

As perguntas [eram] quase um script, pois não mudavam sequer as vírgulas e o teor das mensagens enviadas a mim"

O teor das novas denúncias investigadas confirma os relatos anteriores, segundo o movimento Me Too. "É o mesmo tipo de crime: assédio e importunação sexual. Assim como nas primeiras denúncias, recebemos relatos de assédios físicos", diz Luanda Pires, diretora de políticas públicas do Me Too Brasil, ONG que reuniu depoimentos das vítimas. "Existem vários relatos de assédios virtuais por conta da pandemia."

Defesa desqualifica mensagens

A defesa de Marcos Scalercio, representada pelo advogado Leandro Raca, alega que as denúncias "são anônimas, sem qualquer identificação ou comprovação de garantia da cadeia de custódia" e que parte das mensagens trocadas foi apagada. O advogado afirma que mensagens apresentadas pela defesa desmentem algumas denúncias.

Não há como buscar eventuais mensagens com as alegadas vítimas. Não há sequer como verificar se a mesma denunciante não apresentou mais de um relato."

A ausência das mensagens teria ocorrido, segundo Luanda, do Me Too, por parte do juiz durante as conversas com as vítimas. A defesa de Scalercio nega.

Segundo o advogado, há mensagens que demonstram consentimento e desejo de novos encontros por parte da denunciante.

Em nenhuma das mensagens analisadas pela reportagem havia indícios de consentimento.

O advogado afirma que "não há sequer como verificar se a mesma denunciante não apresentou mais de um relato".

Dentre essas acusações, há inclusive uma que aponta a prática de atos por um advogado —ou seja, sequer dizem respeito a Scalercio."

Segundo a defesa, o Me Too foi intimado três vezes pelo corregedor regional do TRF2 para prestar esclarecimentos sobre essas alegações, mas não se manifestou no prazo.

Novo afastamento

Na segunda-feira (13), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovou por 58 votos a 2 a instauração de um procedimento istrativo disciplinar contra o juiz do trabalho.

O tribunal decidiu pelo afastamento do juiz até o final do novo processo —Scalercio já estava afastado das funções pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até o término de um procedimento istrativo disciplinar que tramita pelo órgão.

O Me Too recebeu, até dezembro, ao menos 90 relatos de mulheres que relatam serem vítimas de assédio e importunação sexual. Desde agosto do ano ado, as vítimas têm acompanhado psicológico e jurídico por parte da ONG Me Too.

Marcos Scalercio: Quem é juiz alvo de denúncias de assédio em SP