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Maia diz ser 'boa ideia' aumentar tempo de TV em campanha de eleições 2020

16.jun.2020 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em coletiva sobre a atividade legislativa durante a pandemia - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
16.jun.2020 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em coletiva sobre a atividade legislativa durante a pandemia Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

16/06/2020 15h57Atualizada em 16/06/2020 17h10

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje ser uma "boa ideia" aumentar o tempo de TV para a campanha de candidatos nas eleições municipais de 2020.

"Acho que é uma boa ideia. Nós vamos ter mais dificuldade, mesmo no momento de queda da curva [da pandemia do novo coronavírus], mesmo com a eleição adiada para a queda da curva, de aglomeração, de proximidade", avaliou.

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Algumas possibilidades são ampliar o tempo em que candidatos fazem campanha na televisão ou até mesmo estender os dias em que os programas eleitorais são veiculados. Segundo Maia, a ideia foi originalmente proposta pelo líder do PDT na Casa, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).

"Pode ser uma boa ideia para colocar no debate, independentemente da mudança da data da eleição. Acho que essa é uma proposta que, tendo o apoio do Congresso e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], pode ser uma boa proposta. Vai precisar de um certo consenso para que isso possa ser implementado nessa eleição", completou Maia.

Para que a União possa transmitir as campanhas de candidatos nas redes de televisão no chamado horário eleitoral, normalmente é concedida às emissoras uma renúncia fiscal. Ou seja, a União abre mão de receber uma parcela dos tributos cobrados como forma de compensação pelo espaço dos candidatos.

Maia falou que a renúncia fiscal a mais necessária para a ampliação do tempo de TV "não seria nenhum valor absurdo em relação à importância do eleitor poder conhecer os seus candidatos".

A medida pode ser tomada em virtude do risco da propagação do coronavírus diante aglomerações, como costuma acontecer em comícios e campanhas nas ruas.

As eleições municipais estão previstas para acontecerem em outubro deste ano, mas, devido à pandemia, discute-se adiar o pleito. A data limite ideal, segundo o TSE, informou Maia, é ter o segundo turno até 20 de dezembro. Ele voltou a dizer que a prorrogação de mandatos para o ano que vem é inconstitucional.

Hoje pela manhã, Maia se reuniu com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e especialistas da área de saúde. Segundo o deputado, o ideal é que o Congresso comece a analisar um texto quanto ao adiamento em até duas semanas.

"A Constituição brasileira não tem previsão para prorrogação de mandato. Se nós não conseguirmos realizar a eleição esse ano, teremos que respeitar a lei orgânica de cada município. Avaliar, em cada lei orgânica, quem é o indicado", disse.

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