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Eleições 2024

Justiça manda Boulos tirar do ar vídeo considerado propaganda antecipada

Luiza Erundina é pré-candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) - Nelson Antoine/Folhapress — Luiza Erundina é pré-candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) Imagem: Nelson Antoine/Folhapress

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

12/08/2020 15h43Atualizada em 12/08/2020 16h19

A Justiça Eleitoral determinou hoje que o pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, tire de suas redes sociais um vídeo configurado como propaganda antecipada. A ação foi movida pelo Partido Novo na capital paulista na última segunda-feira (10).

No vídeo, publicado em 20 de julho, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) diz: "Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo". Erundina é pré-candidata a vice na chapa de Boulos.

"Tal afirmação constitui-se, em verdade, pedido explícito de voto em favor do pré-candidato Guilherme Boulos, incidindo na vedação prevista na Lei das Eleições", dizem os advogados do Novo.

Em sua decisão, publicada hoje, o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto disse que "a propaganda eleitoral antecipada não se configura somente quando veiculada a mensagem 'vote em mim' ou 'vote nessa pessoa'". "Caracteriza-se também em hipóteses nas quais se identifiquem elementos que traduzam o pedido explícito de votos. É esse o caso dos autos."

O magistrado, então, determinou a retirada imediata do material das plataformas Instagram, Twiter, Facebook e YouTube.

Procurada, a campanha de Boulos disse que ainda não foi notificada da representação e que a fala de Erundina "foi feita num contexto de prévias partidárias". "No caso da denúncia, o partido é novo, mas a política é a velha de sempre. O jogo nem começou e querem ganhar no tapetão."

O Novo, que entrou com a representação na Justiça Eleitoral, tem Filipe Sabará como pré-candidato a prefeito na capital paulista.