Candidatos milionários recebem auxílio emergencial e Bolsa Família

Mais de 500 candidatos na eleição deste ano têm patrimônio de mais de R$ 1 milhão e ainda assim receberam auxílio emergencial ou Bolsa Família neste ano. O número foi constatado pelo UOL cruzando dados públicos dos candidatos nestas eleições municipais com as folhas de pagamentos dos benefícios pagos pelo governo federal em maio e junho.

Consultados pela reportagem, alguns candidatos disseram que não solicitaram os benefícios. Outros indicaram que tiveram seus dados utilizados indevidamente e nunca receberam tais pagamentos.

Contudo, há candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador de diferentes partidos que item terem se cadastrado para receber o auxílio emergencial ou o Bolsa Família. Isso apesar de possuírem bens avaliados em R$ 1 milhão ou mais.

Esse é o caso de Kinho Pancotte (PL), candidato a prefeito de Itapuca (RS). Pancotte é agricultor. Declarou à Justiça Eleitoral ter mais R$ 8 milhões de bens em seu nome, incluindo três propriedades rurais avaliadas em mais R$ 1 milhão cada uma.

Mesmo assim, quando o governo federal anunciou que pagaria um auxílio emergencial a cidadãos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, Pancotte sentiu-se no direito de solicitar o benefício. "O governo liberou para produtor rural, não é? Eu tive uma quebra de safra grande neste ano. Resolvi pedir", contou ao UOL.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, Pancotte recebeu R$ 1.800 em auxílios emergenciais entre maio e agosto. Em setembro, porém, Kinho resolveu devolver o montante recebido ao governo. "Gerei um boleto e fiz a devolução", afirmou, mostrando o comprovante da transação.

Milionários 'no papel' alegam precisar do benefício

Há candidatos que, mesmo possuindo mais de R$ 1 milhão em bens, dizem necessitar do auxílio emergencial do governo. Dra. Verbena da Paz (PRTB), candidata a prefeita de Anapu (PA), por exemplo, declarou ter R$ 1,2 milhão em seu nome e recebeu R$ 2.400 em benefícios do governo, de abril a agosto. Procurada, ela explicou que sua declaração de bens não reflete a realidade do seu patrimônio e disse precisar do auxílio.

"Uma fazenda deixada de herança para quatro irmãos está em meu nome. Mas eu mesmo não tenho este patrimônio todo", contou. "Sou advogada e meus processos pararam. Não entrou nenhum recurso para mim. Preciso do auxílio."

Mestre Rodrigo (PSOL), candidato a prefeito de Bebedouro (SP), disse ter pouco mais de R$ 1 milhão em bens à Justiça Eleitoral e recebeu auxílio emergencial. Ao UOL, explicou que boa parte desse montante é composto por "valor sentimental" que ele tem sobre sua academia.

"Gostaria de ser milionário, mas não chego nem perto. Eu tenho uma academia, a primeira coisa que parou [durante a pandemia]", afirmou. "Pedi auxílio, tenho direito. Só foram duas parcelas de R$ 600."

Milionários no Bolsa Família

Há também candidatos milionários na folha de pagamentos do Bolsa Família. Nilde Ferreira (PT), candidata a vereadora em Paraíso do Tocantins (TO), declarou ter R$ 1,25 milhão em bens. O Portal da Transparência informa que ela sacou três parcelas de R$ 212 do Bolsa Família entre janeiro e março. Em 2019, também sacou o benefício mensalmente.

Nilde disse que é mãe solo e confirmou que recebeu o benefício. Segundo ela, tanto a propriedade que consta em suas declarações de bens, avaliada em R$ 800 mil, quanto as duas casas e uma camionete Mitsubishi L200, avaliada em R$ 75 mil, são relativas a uma união estável recente. Os bens são de seu atual marido, mas estão registrados em seu nome.

Procurada pelo UOL, disse que não fez seu recadastramento e já parou de receber o Bolsa Família.

A candidata a vereadora em Mimoso de Goiás (GO) Jania de Seu Geraldo (PSL) recebeu três parcelas de R$ 179 do Bolsa Família neste ano, mas não sacou nenhuma delas. Ela declarou ter R$ 1,2 milhão em bens à Justiça Eleitoral, incluindo três carros.

Ela itiu para o UOL que foi beneficiária do programa federal, mas disse que já não é mais. "Só se tiver alguém pegando no meu nome", disse ela.

Candidatos não explicam ganhos

O UOL entrou em contato com dois candidatos a prefeito beneficiários do auxílio emergencial com patrimônio declarado acima de R$ 2 milhões: Janduy (PTB), de Remígio (PB), e Wanderley do Corgão (PTB), de Chupinguaia (RO). Ambos não esclareceram porque estão na folha de pagamento do programa emergencial federal.

Janduy é empresário e tem mais de R$ 2,6 milhões em bens. A reportagem ligou para seu telefone e mandou mensagens, que foram visualizadas. Ele não respondeu.

Já Wanderley é pecuarista, foi vereador e declarou ter R$ 2,3 milhões em bens. A reportagem o questionou sobre o auxílio e seu patrimônio. Ele desligou o telefone.

Quem pode receber os benefícios

A princípio, ter patrimônio alto não impede o recebimento da ajuda criada pelo governo federal para reduzir os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

O auxílio emergencial é destinado a trabalhadores sem carteira assinada e desempregados. Inicialmente, entre os critérios para ter direito, era necessário que a família tivesse renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) e ter rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019).

Ao estender o auxílio por mais quatro parcelas de R$ 300, o governo endureceu as regras. Entre as mudanças, o critério de renda foi atualizado para 2019 (segundo declaração de 2020) e quem tinha bens ou direitos maiores do que R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019 não pode receber as demais parcelas.

Têm direito a receber o Bolsa Família famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes de até 17 anos.

O que diz o governo

A Caixa Econômica Federal respondeu que apenas atua na efetuação dos pagamentos, não na definição de critérios ou análise de beneficiários.

O Ministério da Cidadania respondeu que encaminha todos os benefícios sociais com indícios de ilegalidade aos órgãos competentes para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Sobre o auxílio emergencial, o ministério respondeu em nota que tem atuado junto à Caixa para identificar fraudes e junto a Polícia Federal e Ministério Público Federal para garantir a penalização de crimes.

Também esclareceu que aqueles que burlarem a lei devem devolver os valores recebidos de forma indevida. A devolução pode ser feita pelo site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Os canais para registro de denúncia são o falabr.cgu.gov.br e os telefones 121 ou 0800-707-2003.

O ministério não se pronunciou sobre os casos de candidatos beneficiários do Bolsa Família.

* Colaborou Daniel Mendonça, do UOL, em São Paulo