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Eleições 2022

Eleições 2022

Simone Tebet questiona cargo vitalício no STF e sugere mandato de 10 anos

Simone Tebet (MDB) sugere mandato de 10 para ministros do STF - Renato Pizzutto/Band
Simone Tebet (MDB) sugere mandato de 10 para ministros do STF Imagem: Renato Pizzutto/Band

Colaboração para o UOL, em Maceió

30/08/2022 09h20

Candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet questionou a manutenção de cargos vitalícios para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e sugeriu que seja implementada nova dinâmica, com mandato de até 10 anos para os magistrados da Corte.

Em entrevista à CNN Brasil, Tebet disse ser preciso "tirar o papel de Corte criminal" do Supremo, porque não cabe ao STF agir dessa forma. Conforme a candidata, o Supremo deve se ater a questões referentes à constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos atos e das leis.

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"[A] Constituição [precisa] novamente [ser a] nossa Bíblia jurídica e política, inclusive discutindo o tamanho do papel do Supremo Tribunal Federal, vamos ser bem objetivos em relação a isso. Vitaliciedade [para os ministros]? Será que não seria ideal um mandato de dez anos? Vamos tirar o papel de Corte criminal do Supremo. O Supremo não tem papel de Corte criminal. O papel do Supremo é o papel de analisar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de atos e de leis", declarou.

Simone Tebet lembrou que já existe uma proposta para rever a vitaliciedade dos ministros do STF e que ela votou favorável à medida no Senado. Para a emedebista, os poderes estão "desorganizados" e ponderou que os parlamentares têm responsabilidade por essa desordem.

"Nós não estamos fazendo o dever de casa. Estamos politizando a justiça", afirmou.

Nos últimos meses, impulsionados por ataques e críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem apontado "ativismo judicial" nas decisões dos ministros, debates sobre a imposição de mandatos para os magistrados da Corte voltaram a entrar em pauta.

Na forma como está hoje, um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ocupar o cargo até os 75 anos, à exceção de sofrer impeachment, o que só pode ser autorizado pelo Senado.

Em maio, os senadores aprovaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no país, com o STF incluso.

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