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Eleições 2022

Justiça Eleitoral ordena busca e apreensão de material na casa de Moro

Letícia Casado e Weudson Ribeiro

Do UOL, em Brasília

03/09/2022 15h35

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) determinou busca e apreensão de material irregular de campanha nos comitês de dois dos principais candidatos ao Senado pelo Paraná: Sergio Moro (União Brasil) e Paulo Eduardo Martins (PL). A casa de Moro foi indicada por ele como seu comitê de campanha.

A medida atende a um pedido da Federação "Brasil da Esperança", formada por PT, PCdoB e PV no Paraná. A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas acolheu pedido do PT, que alega que os candidatos estão usando materiais impressos que violam a legislação eleitoral e que suas redes sociais têm publicado propaganda irregular "ante a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes".

A lei eleitoral estabelece que o nome dos candidatos suplentes deve estar claro e legível e constar em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.

"Toda a campanha eleitoral de Sergio Moro está irregular, de acordo com o art. 36, §4º, da Lei Eleitoral. Em breve observação olho nu, já se nota que Moro, ao que parece, tenta esconder o nome de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, expondo em sua marca de campanha o nome de seus companheiros de chapa em tamanho muito inferior àquele exigido pela legislação eleitoral, longe de dar ao eleitor essa informação "de modo claro e legível", como exige norma, afirma o advogado da coligação petista, Luiz Eduardo Peccinin

A juíza determinou recolhimento do material de campanha e a remoção de mais de 300 links das redes sociais dos candidatos, além da regularização do material destinado à propaganda eleitoral gratuita na TV dentro de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000.

Moro - Reprodução - Reprodução — Tamanho desproporcional dos nomes dos suplentes foi o motivo do pedido e da ordem
Imagem: Reprodução

A defesa de Moro diz por meio de nota que nada foi apreendido.

"A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão. A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. No local, nada foi apreendido", diz a nota da defesa do ex-juiz.

Em um vídeo, Moro criticou a busca e apreensão e criticou o PT.

Moro critica decisão e ataca Lula

O ex-juiz afirmou hoje que repudia o mandado de busca e apreensão de materiais de campanha e uma ordem para remoção de publicações consideradas irregulares em suas redes sociais.

"Hoje, o PT mostrou a 'democracia' que pretende instaurar no país, promovendo uma diligência abusiva em minha residência e sensacionalismo na divulgação do caso", disse Moro. "O Brasil inteiro está indignado. A retaliação do PT e do sistema da velha política foi sentida pela minha filha, hoje de manhã em Curitiba", disse.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Moro também fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Imprimir santinhos com letras dos nomes dos suplentes supostamente menores do que o devido é nada comparável aos bilhões de reais roubados durante os governos do PT e do Lula. Não me intimidarão. Repudio a tentativa grotesca de me difamar e de intimidar minha família... Está clara a preocupação com o fraco desempenho do Lula e seus aliados. A corrupção é a pauta da eleição", declarou.

O que diz candidato do PL

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Eduardo Martins disse em rede social que a Justiça Eleitoral apreendeu parte de seu material de campanha. "A justificativa é que os nomes dos suplentes não estavam no tamanho correto. Pela mesma razão determinou a remoção de links. Serão muitas batalhas, mas vamos lutar e vencer."

PT critica Moro e Paulo Martins

Em nota ao UOL, o PT do Paraná afirmou que a legislação eleitoral deve ser cumprida e que a Federação Brasil da Esperança no Paraná segue vigilante no combate à possíveis irregularidades. "Os candidatos ao Senado no Paraná, Sérgio Moro e Paulo Martins, não estão acima das regras eleitorais, assim como qualquer outra candidatura", diz o texto.

"A medida de busca e apreensão contra o ex-juiz Sérgio Moro apenas foi realizada em sua residência, porque o próprio candidato informou o endereço como sede de seu comitê central de campanha", afirmou a sigla.