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Eleições 2022

Eleições 2022

Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso na ONU na campanha

20.set.22 - O presidente brasileiro Jair Bolsonaro discursa durante a 77ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York - Brendan McDermid/Reuters
20.set.22 - O presidente brasileiro Jair Bolsonaro discursa durante a 77ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York Imagem: Brendan McDermid/Reuters
Mariana Durães

Do UOL, em São Paulo

23/09/2022 15h47Atualizada em 23/09/2022 16h20

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu a um pedido do PT e mais uma vez proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar o discurso na Assembleia-Geral da ONU para a campanha à reeleição. Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem feita por qualquer meio.

O magistrado determinou que sejam deletadas as postagens em perfis do presidente que veiculam, na íntegra ou editado, o vídeo da fala na ONU. O corregedor-geral eleitoral também determinou que o Facebook, o Twitter, o YouTube e o TikTok sejam intimados para remoção dos conteúdos, caso sigam online, em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

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Na ação protocolada na Corte pela campanha do PT, também há um pedido para que o presidente seja investigado por abuso de poder político e econômico por usar o cargo público para fins eleitorais.

O partido também pediu a retirada do vídeo de transmissão oficial veiculado na TV Brasil. O ministro, porém, entendeu não haver "fundamentos para a ordem de remoção" porque no canal "o discurso se encontra devidamente contextualizado" de forma "compatível com a cobertura
esperada de uma emissora pública".

Na quarta-feira (21), o ministro já havia atendido a um pedido dos também candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil). No caso anterior, o magistrado destacou que, apesar de não ser competência da Justiça Eleitoral decidir os temas tratados pelo Chefe de Estado na ONU, ou contrapor os fatos, é preciso observar "o risco à isonomia entre os candidatos em caso de utilização do discurso na propaganda eleitoral do candidato".

"Isso porque, na hipótese, não estamos diante de um fato isolado, mas de um modus operandi evidenciado em uma sucessão de episódios mencionados na inicial. Há um contexto em que se tem identificado, até o momento, um esforço do candidato à reeleição em explorar em sua propaganda eleitoral situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado", justificou.

No último dia 20, o presidente discursou por 20 minutos no púlpito da ONU, transformando o evento em uma fala eleitoral, exaltando o próprio governo, defendendo pautas ligadas à sua candidatura, atacando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na disputa, além de ter tratado de temas como corrupção na Petrobras e preço dos combustíveis.

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