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Eleições 2022

Eleições 2022

Lira sobre ampliar composição do STF: 'Fumaça para não discutir o Brasil'

Colaboração para o UOL

11/10/2022 09h50Atualizada em 11/10/2022 15h34

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, em entrevista à revista Veja, a discussão sobre aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), defendida pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Os dois são aliados.

"Não há nada nesse sentido a não ser fumaça produzida pra não se discutir o Brasil", disse Lira à coluna Radar.

O presidente da Câmara dos Deputados é o convidado do UOL Entrevista desta terça-feira (11), às 14h. O programa será transmitido ao vivo na home do UOL e nos canais do UOL no YouTube, Facebook e TikTok.

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Bolsonaro nega querer controlar o Judiciário. Segundo ele, a ideia é combater um suposto "ativismo judicial", principalmente por parte do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador. Eu fico imaginando o Alexandre de Moraes na minha cadeira. Como é que estaria o Brasil hoje em dia?", disse o presidente em entrevista à revista Veja.

A ideia aventada pelo presidente ampliaria de 11 para 16 o número de ministros do STF. Caso Bolsonaro se reeleja e consiga essa ampliação, contaria com maioria ampla na Corte: além dos já indicados Nunes Marques e André Mendonça, ele teria mais dois nomes para escolher para as vagas de Ricardo Lewandowski e de Rosa Weber, que se aposentam no ano que vem.

Com mais cinco vagas, teria nove indicações diretas (em uma possível corte de 16), diminuindo a independência do Judiciário.

Composição na ditadura

A ideia levantada por Bolsonaro foi colocada em prática apenas uma vez na história da República: durante 4 dos 21 anos da ditadura militar (1964-1985).

A medida, imposta pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, e durou até 1969. Neste ínterim, três ministros da Corte sem ligação com os militares foram cassados, diminuindo ainda mais o poder de atuação do Judiciário.

"Apesar de a pressão constante dos militares sobre a Corte — inclusive na nomeação de novos ministros —, não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares", diz o site do STF.

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