MPT-RS pede indenização de R$ 10 mi de empresa por assédio pró-Bolsonaro

O MPT-RS (Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul) ajuizou uma ação civil pública, junto à Vara do Trabalho de Carazinho, contra a empresa Stara Indústria de Implementos Agrícolas pela suposta prática de assédio e coação eleitoral em benefício do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), e pede o pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 milhões.

Fabricante de máquinas agrícolas localizada no município gaúcho de Não-Me-Toque, a Stara gerou polêmica nas redes sociais por enviar uma carta aos seus fornecedores em que diz que reduzirá a base orçamentária em 30% caso o candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, derrote Bolsonaro no segundo turno.

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A ação pede que a empresa seja condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 milhões por dano moral coletivo e ao pagamento de danos morais individuais para cada trabalhador na ativa durante o mês de setembro de 2022.

O MPT-RS destaca que a ação é desprovida de qualquer viés político-partidário e tem a intenção de "assegurar a liberdade de orientação política e de voto aos trabalhadores, resguardando o direito de exercício da cidadania plena", conforme preconizado pela Constituição Federal.

Nesse sentido, o órgão pede que a "Justiça determine que a empresa se abstenha de obrigar, exigir, impor, induzir ou pressionar trabalhadores para realização de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor a qualquer candidato ou partido político, bem como reforce em comunicados por escrito o direito livre de escolha política dos trabalhadores".

Ainda segundo o MPT-RS, a Stara já havia sido alvo de denúncias também pela suposta prática de coação para angariar votos para Bolsonaro, como, por exemplo, áudios do sócio-proprietário da companhia, Gilson Lari Trennepohl, além de números de candidatos em caminhões da empresa.

"As provas reunidas evidenciam a divulgação de áudio do sócio-proprietário com conteúdo político-partidário, a utilização de números de candidatos em caminhões da empresa, a realização de visitas de candidatos às instalações da empresa para conversar com os trabalhadores e distribuição de material político-partidário", informou o MPT-RS.

Ameaça de reduzir base orçamentária

Na segunda-feira (3), um dia depois da realização do primeiro turno das eleições, a Stara emitiu comunicado a seus fornecedores em que ameaça reduzir a base orçamentária em uma eventual vitória de Lula sobre Bolsonaro. A campanha petista acionou o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para que investigue a postura da empresa.

Em vídeo divulgado no Instagram, o diretor-presidente da empresa e filho do dono, Átila Stapelbroek Trennepohl, disse que o comunicado enviado aos fornecedores é verídico, mas negou se tratar de algum tipo de ameaça ou assédio eleitoral.

"Não acreditem em fake news que falam que a Stara vai demitir 500, 1.000 ou 1.500. Isso não é verdade e muito menos queremos coagir pessoas para votar no A ou votar no B", declarou.

O proprietário da Stara é o empresário Gilson Lari Trennepohl, que se identifica como bolsonarista. Gilson é vice-prefeito de Não-Me-Toque e, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fez doações que somam R$ 350 mil para a candidatura de Jair Bolsonaro, além de ter contribuído com doações de R$ 300 mil para a campanha do ex-ministro Ony Lorenzoni (PL) que disputa o governo do Rio Grande do Sul.