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Eleições 2022

Eleições 2022

Bolsonaro e Lula se comprometem a não mexer no número de ministros do STF

Do UOL, em São Paulo, no Rio e em Brasília*

16/10/2022 21h19Atualizada em 16/10/2022 21h27

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou durante o debate presidencial promovido pelo UOL em parceria com a Folha, Band e TV Cultura que se compromete a não levar adiante "nenhuma proposta" que discuta possível aumento do número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A ideia foi aventada e defendida por aliados do Planalto para aumentar de 11 para 15 a 17 cadeiras, garantindo maioria ao governo Bolsonaro em caso de reeleição.

"Da minha parte está feito o compromisso, não terá nenhuma proposta como nunca estudei isso com profundidade", disse Bolsonaro, ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães.

No último dia 7 de outubro, Bolsonaro disse que a proposta já tinha chegado para ele e que ele teria respondido que "só discuto depois das eleições". Nos últimos dias, porém, o presidente tem recuado na ideia e disse em uma "invenção" da imprensa.

Como mostrou o UOL, somente na ditadura militar o STF contou com 16 integrantes. A medida, imposta pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, e durou até 1969. Neste ínterim, três ministros da Corte sem ligação com os militares foram cassados, diminuindo ainda mais o poder de atuação do Judiciário.

Lula: "Escolha é por competência e currículo". Questionado sobre a escolha de indicados para o Supremo e a proposta de aumentar número de integrantes da Corte, Lula disse que "não é democrático" um presidente querer ter "amigos" no tribunal.

"Você não indica ministro da Suprema Corte para votar favoravelmente a você para se beneficiar. Ministro da Suprema Corte tem que ter currículo, tem que ter história", disse o petista. "Tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, companheiro, partidário é um retrocesso que a República brasileira já conhece".

O ex-presidente disse ainda que, se ocorrer uma discussão de uma nova constituição, "pode discutir" a possibilidade de um mandato ou não para os ministros. "Mas a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência e currículo e não por amizade", disse.

Ataque a Fachin. Ainda no debate, Bolsonaro atacou o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), acusando o magistrado de ser "cabo eleitoral" de Dilma Rousseff.

"Faltou dizer que o senhor (Lula) só é candidato à presidência da República por causa de um ministro, que foi cabo eleitoral de Dilma Rousseff e por ela foi indicado ao STF, o senhor Fachin. O senhor só está disputando a eleição aqui por obra e graça de um amigo indicado pelo PT", disse o presidente a Lula.

Procurado pelo UOL, o STF disse que não comentaria. Fachin anulou as condenações de Lula por considerar que as investigações deveriam ter tramitado em Brasília e não em Curitiba.

O cálculo feito pelo ministro era, na verdade, evitar que a Corte julgasse um recurso do petista que discutia a suspeição de Sérgio Moro, que tinha potencial de afetar outros casos além de Lula, o que ocorreu mesmo assim.

*Participaram desta cobertura:
Em São Paulo: Ana Paula Bimbati, Beatriz Gomes, Caê Vasconcelos, Felipe Pereira, Herculano Barreto Filho, Isabela Aleixo, Juliana Arreguy, Letícia Mutchnik, Lucas Borges Teixeira, Stella Borges, Saulo Pereira Guimarães e Wanderley Preite Sobrinho.
No Rio de Janeiro: Lola Ferreira.
Em Brasília: Camila Turtelli, Leonardo Martins e Paulo Roberto Netto.
Colaboração para o UOL: Amanda Araújo e Pedro Villas Boas.

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