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Eleições 2022

Eleições 2022

Ministra do TSE suspende direitos de resposta dados a Lula contra Bolsonaro

Caíque Alencar

Do UOL, em São Paulo

21/10/2022 07h57Atualizada em 21/10/2022 10h00

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu na noite de ontem 164 direitos de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas propagandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

A suspensão foi determinada pela ministra após a defesa do presidente entrar com recurso na Corte Eleitoral para reverter decisão dela da última quarta-feira (19) que concedeu os direitos de resposta a Lula. Agora, Bucchianeri enviou o caso para análise do plenário do TSE.

O tipo de recurso dos advogados de Bolsonaro foi um embargo de declaração, o que, na avaliação da ministra, "é incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta".

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"Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada", escreveu Bucchianeri.

A medida ocorreu a dez dias do segundo turno e evita que a campanha de Bolsonaro veja reduzida a quantidade de inserções a que tem direito na televisão no momento decisivo da disputa. Não há data para esse julgamento no plenário do TSE. Antes, Bucchianeri abriu prazo de 24 horas para que as defesas de Bolsonaro e Lula se manifestem sobre a causa.

Na decisão de quarta-feira, a ministra tinha concedido os direitos de resposta a favor de Lula por entender que, em 164 vezes, a campanha de Bolsonaro veiculou fatos "sabidamente inverídicos por descontextualização".

Ela apontou propagandas em que a campanha do candidato à reeleição associava o petista ao crime organizado ao dizer que Lula foi o mais votado em presídios.

Se os direitos de resposta não tivessem sido suspensos, Lula teria direito a 76 inserções de 30 segundos na campanha de Bolsonaro, somando 38 minutos.

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