;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Eleições 2022

Eleições 2022

Juiz manda lojista retirar adesivo de desconto de 22%, número de Bolsonaro

Adesivo e redes sociais da loja indicavam 22% de desconto, mesmo número da urna do presidente Jair Bolsonaro - Reprodução/Twitter
Adesivo e redes sociais da loja indicavam 22% de desconto, mesmo número da urna do presidente Jair Bolsonaro Imagem: Reprodução/Twitter

Do UOL, em São Paulo

21/10/2022 16h05Atualizada em 21/10/2022 16h05

O juiz Ederson Tortelli, da 35ª Zona Eleitoral de Chapecó (SC), obrigou uma comerciante da cidade catarinense a retirar da vitrine de sua loja um adesivo que estaria fazendo referência ao número do presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição.

O adesivo dizia a seguinte frase. "Durante o mês de outubro, 22% de desconto à vista". O denunciante entrou com ação alegando que o número do desconto era o mesmo número de Bolsonaro na urna.

Relacionadas

Michelle: 'Não olhe para meu marido, olhe para mim que sou serva do Senhor'

TSE julga amanhã decisão de direito de resposta a Lula contra Bolsonaro

Após briga e reconciliação, Moro estreia em propaganda de Bolsonaro

O magistrado entendeu que se tratava de propaganda eleitoral irregular praticada pela lojista. "Há dissimulação, por meio de desconto, de propaganda eleitoral do número 22, relativo à candidatura de Jair Messias Bolsonaro".

Além disso, o juiz citou a página da loja no Instagram. "A noticiada veicula uma fotografia de sua vitrine com a seguinte legenda: "Chega de falar de política... Aqui é 22% de desconto até dia 30/10".

Na decisão, Tortelli citou a lei 9.504/1997, que proíbe a veiculação propaganda eleitoral nos "bens de uso comum", considerados "aqueles a que a população em geral tem o, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada".

Em um vídeo que já foi removido do Instagram, a dona do estabelecimento não concordou com a decisão. "Fui notificada pelo TSE a retirar o adesivo de 22% de desconto da loja. Decisão de juiz a gente não discute mesmo não concordando, a gente cumpre".

É proibido fazer promoção com R$ 13 ou R$ 22?

Nas redes sociais, os anúncios semelhante ao da loja de Chapecó ganharam repercussão. No primeiro turno das eleições, um frigorífico de Goiânia fez uma promoção de picanha a R$ 22 o quilo. O mesmo produto custava, em média, R$ 129,99 na região. Houve tumulto e uma cliente morreu pisoteada.

Uma cafeteria de Porto Alegre fez o que chamou de "promoção da democracia", em que o cliente pode escolher quanto queria pagar pelo combo de café e croissant: as opções são R$ 13 ou R$ 22.

Uma famosa editora de livros ofereceu listas de publicações a R$ 13 cada.

Um anúncio postado nas redes sociais de duas concessionárias de veículos oferece pick-up a R$ 222.222, 22 somente no sábado, dia 22 de outubro.

"A venda de caminhonetes tem como público alvo principalmente o agro, que é um dos principais pontos de apoio do governo Bolsonaro. Quando se faz uma promoção como essa, para esse público, com esse preço, não há como disfarçar a mensagem subliminar de fazer uma propaganda eleitoral", avalia o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.

"Não há dúvida de que se trata de infração ao direito do consumidor, na medida em que se tem uma publicidade abusiva, por trazer mensagem subliminar."

Na quarta-feira (19), uma promoção de vinho virou alvo de um pedido de investigação à Polícia Federal. Uma adega de Goiânia colocou à venda mais de dez rótulos ao preço de R$ 22 a garrafa.

Na avaliação de Almeida Júnior, todos esses casos podem ser punidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ele explica que o artigo 36 dispõe sobre como a publicidade deverá comunicada ao consumidor. A regra determina que deve ser veiculada de tal forma que o consumidor "fácil e imediatamente a identifique como tal".

O especialista explica, ainda, que a publicidade "não pode ser abusiva, enganosa e nem ter nenhuma mensagem subliminar".

Nestes casos, segundo Almeida Júnior, "o comprador está sendo sugestionado a um determinado candidato" por meio dos valores de R$ 13 ou R$ 22.

"Isso mostra que há uma mensagem disfarçada", diz o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP.

Promoção - Reprodução/Instagram - Reprodução/Instagram
Café deu opção de pagar R$ 13 ou R$ 22
Imagem: Reprodução/Instagram

Denúncia e reparação

As penalidades podem ir desde a apreensão do produto, inutilização dos itens até a cassação do registro da empresa.

"Em caso de persistência na publicidade enganosa, o proprietário pode ter a atividade do local suspensa, além de aplicação de multa variável de acordo com o seu poder econômico", explica Almeida Júnior.

A orientação é para que o consumidor que se sentir lesado denuncie a situação aos órgãos competentes, como Procon, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e Ministério Público.

A reparação não é individual, mas coletiva. O Ministério Público pode abrir uma investigação e instaurar ação civil pública.

"Os ofensores podem ser condenados por danos morais coletivos em valores que serão revertidos a um fundo de defesa do consumidor."

Crime eleitoral?

Além do dano ao consumidor, Almeida Júnior também acredita que pode haver enquadramento no artigo 299 da lei eleitoral, desde que haja materialização do caso.

"Não há dúvida de que o caso do vinho por R$ 22 faz referência à candidatura, o que é vedado pelo código do consumidor, mas eventualmente pode ser enquadrado como crime eleitoral", explica.

*Com informações de Luciana Cavalcante, em colaboração para o UOL.

As mais lidas agora

Ascensão de Leão 14 reuniu 4 pretendentes ao trono de reino que não existe

Paralelepípedo livre: grupo se une para salvar pedras de 1856 em ruas de SP

O custo de não punir generais golpistas: R$ 21 milhões por anistiado

Eleições 2022

Advogado: Delgatti sabia que cometia crime, mas cumpriu ordens de Zambelli

Saiba quem são as fugitivas do 8/1 presas após posse de Trump nos EUA

Torres critica investigação da PF sobre PRF: 'Não seguiu o padrão de zelo'

PF indicia ex-diretores da PRF sob acusação de tentar impedir votos em 2022

Aguirre Talento

Empregado demitido por se recusar a votar em Bolsonaro receberá R$ 30 mil

Justiça investiga se Alcolumbre usou jato de empresa beneficiada com emenda

Lula critica campanha com 'gente de hoje': 'Até com Maluf era civilizado'

Foragidos do 8/1 se identificam em vídeo e convocam ato contra Moraes

Zanin e Dino seguem Moraes para condenar Fátima de Tubarão a prisão por 8/1

TCU arquiva processo sobre uso político da Caixa nas eleições de 2022

Condenado pelo 8/1 que fugia do Brasil é preso após ultraagem proibida