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Eleições 2022

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OPINIÃO

Maierovitch: Bolsonaro usa PRF na campanha e faz vale-tudo para ganhar

Colaboração para o UOL, em São Paulo

30/10/2022 16h13

O jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch afirmou hoje durante o programa especial do UOL nas eleições que Jair Bolsonaro (PL) está usando a PRF (Polícia Rodoviária Federal) em sua campanha e que faz uma espécie de "vale-tudo" para ganhar as eleições.

Neste domingo (30) ações da PRF, sobretudo no Nordeste, dificultaram que eleitores conseguissem chegar até suas seções eleitorais para cumprir o direito e dever do voto.

"Bolsonaro instaurou um vale-tudo, um vale-tudo para ganhar e, se não ganhar, ter desculpa", disse Maierovitch depois de afirmar que as ações da PRF mostram uma tentativa de quebrar o princípio da igualdade.

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Maierovitch também expressou preocupação com os próximos meses do ano, caso Bolsonaro seja derrotado nas urnas, relembrando declarações em tom golpista do atual presidente, por exemplo, no dia 7 de Setembro.

"Hoje é dia 30 de outubro e nós temos novembro e dezembro, porque a posse e início do exercício do presidente eleito começará no dia 1º [de janeiro]. Temos um espaço de tempo muito preocupante para alguém que durante todo o seu mandato trabalhou para conseguir a reeleição, para buscar a autocracia e terminar com a democracia. (...) vocês acham que ele não vai tramar nada nos meses de novembro e dezembro?", finalizou.

Chico Alves: Estamos assistindo a uma tentativa de golpe em ações da PRF

"O que a gente está assistindo agora é a tentativa de um golpe eleitoral. Essa tentativa de golpe eleitoral vem sendo cozinhada, fermentada há meses pelo presidente Jair Bolsonaro. Mesmo que não acontecesse esse absurdo que está acontecendo nesse momento, outras medidas e outras ações do governo e da campanha de Bolsonaro acontecem fora das quatro linhas da Constituição", afirmou o colunista do UOL Chico Alves.

Chico também disse torcer para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consiga evitar que a PRF se transforme em uma milícia do presidente da República, e mostrou preocupação com a impossibilidade de eleitores conseguirem registrar seu voto até às 17h.

"Essa tentativa de golpe está em curso nesse momento e o fato de o diretor-geral garantir aos ministros do TSE que a partir de agora essas operações não vão mais acontecer, não confio neste diretor-geral. Ele já descumpriu tudo até agora e foi contra todas as determinações do TSE, não confio que isso vá acontecer. São pouco mais de 2 horas para a votação, o estrago que já foi feito no processo eleitoral brasileiro, não sei se é reversível".

Advogado: Ação da PRF é abuso de poder e pode levar a cassação de Bolsonaro

"Se uma autoridade do estado que apoia um determinado candidato usa essa autoridade para, mediante fiscalizações impróprias e inadequadas, porque nem prisão pode nessa época para garantir o exercício do sufrágio, se [essa autoridade] dificulta ou impede o exercício do sufrágio do eleitor, isso é crime e configura abuso de poder político. A depender da extensão, pode gerar cassação de mandato até mesmo do presidente da República", disse o advogado Arthur Rollo.

Durante a entrevista, ele explicou que no Direito existe a figura do "abuso do poder político", que é quando a máquina pública ou o aparato estatal são utilizados para beneficiar um determinado candidato e desequilibrar a disputa eleitoral, rompendo o princípio da isonomia e, por isso, a ação da PRF pode configurar crime eleitoral.

Assista a íntegra do programa especial do UOL nas eleições:

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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