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Moro cancela status de refugiados de paraguaios suspeitos de terrorismo

18.jun.2019 - O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
18.jun.2019 - O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Stella Borges*

Do UOL, em São Paulo

23/07/2019 11h24

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cancelou o status de refugiado dos paraguaios Anuncio Martí, Juan Arrom e Victor Colmán, suspeitos de pertencerem a uma organização terrorista.

A decisão, publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União, foi comemorada pelo presidente paraguaio Mario Abdo. "Chegou a hora de eles prestarem conta de suas ações perante a justiça paraguaia. Que a verdade venha sempre à luz!'", escreveu o político.

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Em 2003, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo brasileiro concedeu o status de refugiado ao trio. Eles alegavam terem sido vítimas de tortura e de perseguição pelo governo do Paraguai.

As autoridades paraguaias, no entanto, contestam a versão e alegam que eles fariam parte do EPP (Exército do Povo Paraguaio), organização terrorista que atua, sobretudo, no norte do país. Eles são acusados de terem participado do sequestro de Maria Edith Debernardi, nora de um ex-ministro paraguaio e mulher de um empresário do país.

No despacho em que cancelou o benefício dos suspeitos, Moro argumentou que os fatos que levaram à concessão de refúgio em 2003 não existem mais e citou a estabilidade e o vigor da democracia paraguaia que, segundo ele, garantirão a eles o direito ao devido processo e a um julgamento justo.

No Twitter, ao comentar o caso, Moro disse que o Brasil "não será mais refúgio para estrangeiros acusados ou condenados por crimes comuns". "A nova postura é de cooperação internacional e respeito a tratados. Aqui não é terra sem lei", escreveu.

O UOL tenta localizar a defesa do trio.

*Com reportagem de Leandro Prazeres

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