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Ex-procurador levou a "armadilhas" no processo, diz advogado de dono de corretora

Do UOL, em Brasília

09/08/2012 19h47Atualizada em 09/08/2012 20h17

O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, que defende Enivaldo Quadrado, sócio na corretora Bônus Banval, disse nesta quinta-feira (9), durante sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) que a acusação contra seu cliente é uma "armadilha" deixada pelo antigo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão em 2007. Segundo a Procuradoria Geral da República, Quadrado teria sido um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o PP, um dos partidos que teria recebido dinheiro do esquema.

"A denúncia trouxe diversas armadilhas a Vossas Excelências", disse Pitombo, ao afirmar que a Procuradoria Geral da República propôs a existência de uma organização criminosa, com José Dirceu e outros, que teriam praticado corrupção ativa, e depois outra, formada por Janene, do PP, e outros, que teria praticado corrupção iva. "O procurador anterior montou armadilhas processuais para o douto relator", disse o defensor, pontuando que precisa existir um crime anterior para ter a conexão com o crime de lavagem. Entre as "armadilhas", segundo a defesa, estão a falta de clareza sobre a causa do fato a ser apurado.

Outro aspecto em que paira dúvida, segundo a defesa de Quadrado, é sobre imputação. "Há uma dúvida grande sobre o que estamos a julgar e (...) a defender", afirmou. Segundo o advogado, a acusação contra Enivaldo Quadrado faz referência à lavagem de dinheiro, mas não indica os valores referentes a Quadrado.

“A sua conduta se deu como única e exclusivamente como mensageiro que buscou e entregou recursos sempre cumprindo a ordem de seus superiores. Ele não foi à agência do Banco Rural por motivação própria. Enivaldo Quadrado não é autor da corrupção iva", disse seu advogado.

Em seguida, o advogado questionou o quão difícil teria sido escolher uma corretora de valores para praticar a lavagem de dinheiro. "É fácil lavar dinheiro em corretora de valores, ministro Fux? A corretora de valores é fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários, pela BMF. As corretoras estão o tempo todo sob a lupa da istração pública", disse.

Pitombo acusou a Procuradoria Geral de não se dedicar à apuração de detalhes do caso referente à empresa e não respeitar "os dados econômicos que estão nos autos”. 

O defensor terminou sua explanação agradecendo a Deus e pedindo que Corte faça um julgamento técnico.

Sobre o caráter técnico de sua sustentação oral, o advogado disse, após sair do plenário: “Eventuais equívocos na interpretação do direito podem trazer consequências nefastas. E quando eu digo a questão do mercao financeiro, qualquer banco poderia, qualquer corretora estar envolvido numa história como esta. E o que aconteceu quando se envolve numa história como esta? Acontece o que aconteceu com a Bônus Banval: acaba”. “A discussão factual, os ministros conhecem, por isso [optei pelo] o enfoque técnico, que é o que sei fazer”, finalizou. 

João Cláudio Genú

O advogado Maurício Maranhão, defensor de João Cláudio Genú, assessor parlamentar do ex-deputado federal José Janene (PP), morto em 2010, sustentou a tese de que seu cliente era um mero mensageiro dentro partido e atuava a mando de parlamentares suspeitos de envolvimento no mensalão.

"Ficou provado nos autos que ele era um mero assessor e atuou na condição de mensageiro do PP nas idas ao Banco Rural”, disse. “O defendente não a de um grão de sal”, afirmou nesta quinta-feira (9), durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Genú é acusado de ter sacado R$ 1 milhão do "valerioduto" para o PP. Ele ite ter recebido dinheiro de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, agência de Marcos Valério --apontado como operador do suposto esquema. Pesam contra ele as acusações de formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro e corrupção iva.

advogado argumenta ainda que Genú estava trabalhando para o PP havia pouco tempo e que, portanto, não estava ciente do suposto esquema. "Como pode uma pessoa que está no trabalho há apenas 40 dias supor que há algo ilegal">var Collection = { "path" : "commons.uol.com.br/monaco/export/api.uol.com.br/collection/noticias/politica/data.json", "channel" : "politica", "central" : "noticias", "titulo" : "Política", "search" : {"tags":"28132"} };