Voto do revisor "lavou a alma" de João Paulo Cunha, diz advogado

No intervalo da sessão desta quinta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal, o advogado de defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) disse que o voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, "lavou a alma" do seu cliente. "[O revisor] Pôs as coisas nos seus devidos lugares. Agora vamos esperar os debates entre os ministros para ver qual voto eles vão sufragar [apoiar]", disse o advogado Alberto Toron.

O ministro Ricardo Lewandowski votou, até agora, pela absolvição de Cunha por corrupção iva e por um dos peculatos do qual é acusado.

Segundo a defesa, o voto do revisor foi "ricamente fundamentado", enquanto o voto do relator Joaquim Barbosa, que votou pela condenação nessas duas acusações, "não traz nenhum fundamento".

Ainda de acordo com o defensor, ainda não é hora de comemorar. "Não vamos comemorar absolutamente nada. Vamos aguardar com serenidade e respeito". Toron, no entanto, acredita que aumentou a chance de absolvição de João Paulo Cunha e de outros réus, como o grupo relacionado ao empresário Marcos Valério. "É um excelente começo", afirmou.

Corrupção iva

Cunha é acusado de ter recebido R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério --apontado como o operador do mensalão-- em troca de favorecimento à agência SMP&B, de Valério, em uma licitação para contratos com a Câmara dos Deputados, que era presidida por Cunha na época do suposto esquema.

O dinheiro foi sacado em espécie pela mulher do parlamentar, Márcia Regina, em uma agência do Banco Rural em Brasília.

Ao analisar a acusação, o revisor afirmou que é necessário provar que houve ato de ofício para comprovar a corrupção. Ato de ofício é o ato praticado por funcionário público dentro de suas atribuições como servidor –o ato de oficio é pressuposto do crime de corrupção ativa e qualificador de corrupção iva, quando o servidor recebe vantagem por praticar ou omitir tal ato.

Sobre as duas versões do réu para os R$ 50 mil recebidos de Valério (primeiramente, Cunha disse que sua mulher tinha ido à agência pagar uma conta de TV a cabo), Toron disse que "o próprio deputado reconheceu que foi um erro do partido ter esse caixa dois para montar estrutura para campanha".

Peculato

Lewandowski também rejeitou a acusação contra o deputado por peculato. Segundo acusação da Procuradoria, João Paulo Cunha foi conivente para que a agência SMP&B fizesse a subcontratação de mais de 99,9% dos serviços para os quais foi contratada para executar na Câmara dos Deputados, o que caracterizaria crime de peculato. "Rejeito essa acusação, que partiu da falsa premissa, rejeitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Polícia Federal", disse. O deputado é acusado ainda de ter desviado R$ 252 mil para forjar a contratação de um assessor ligado a SMP&B.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus --um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37-- e entre eles há membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção iva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

*Com colaboração de Guilherme Balza, em São Paulo, e Fernanda Calgaro, em Brasília, e informações da Agência Brasil