;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses e cumprirá pena na prisão

Camila Campanerut*

Do UOL, em Brasília

12/11/2012 15h10Atualizada em 12/11/2012 21h02

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à pena de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, nesta segunda-feira (12), no julgamento do mensalão. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de R$ 676 mil.

Como a pena ficou acima de oito anos, o ex-ministro cumprirá a punição em regime fechado na prisão. O ex-ministro já foi preso na época da ditadura militar, em 1968, quando era líder estudantil.

A advogada criminalista Marina Coelho Araújo, que acompanhou a sessão do julgamento na redação do UOL, explica que Dirceu poderá mudar de regime após 1/6 da pena, ou 1 ano e 9 meses. "Ele poderá progredir de regime para o semiaberto. Se não houver vaga no semiaberto, ele poderá ir direto para o regime aberto."

O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado pelos mesmos crimes a uma pena de seis anos e 11 meses de prisão pelo mensalão.

Penas de José Dirceu

Formação de quadrilha2 anos e 11 meses de prisão
Corrupção ativa de parlamentares7 anos e 11 meses de prisão + 260 dias-multa

Pelo crime de corrupção ativa, Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, tempo proposto pelo relator Joaquim Barbosa. Seguiram Barbosa os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

A ministra Carmen Lúcia sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de três anos e nove meses, mas foi voto vencido. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli não votaram, já que absolveram Dirceu.

"Os motivos que o conduziram [Dirceu] a praticar o crime de corrupção ativa são extremamente graves. O crime foi praticado porque o governo federal não tinha a maioria na Câmara dos Deputados e o fez por meio da compra dos votos, por meio da compra dos líderes [dos partidos]", afirmou Joaquim Barbosa.

"[Dirceu] usou o cargo para subjugar um dos poderes da República", continuou Barbosa

Formação de quadrilha

Já a pena para formação de quadrilha, também sugerida pelo relator, foi de dois anos e 11 meses. Os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o relator, condenando Dirceu por unanimidade entre os magistrados aptos a votar. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram neste item porque absolveram o ex-ministro pelo crime de formação de quadrilha. 

"Essa posição de força do réu foi fundamental para a outorga de cobertura política da quadrilha", afirmou Barbosa. Ele disse ainda que Dirceu exerceu "papel proeminente" no caso.

Histórico

Dirceu participou da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, além de 1989, 1994 e 1998. Com a eleição de Lula, em 2002, Dirceu assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, onde permaneceu até junho de 2005, quando o mensalão veio à tona.  Ele, então, deixou o cargo e retornou à Câmara dos Deputados. Seu mandato foi cassado no dia 1º de dezembro do mesmo ano.

Blog do Josias

Ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu ficará proibido de disputar eleições pelos próximos 18 anos e dez meses. A inelegibilidade decorre da aplicação da Lei da Ficha Limpa

Dirceu sempre alegou que é inocente e afirma que não há provas materiais deu seu envolvimento no esquema ilícito. Seu advogado afirma que entrará com recurso contra a condenação.

Bate-boca

Após o relator iniciar o cálculo da pena para Dirceu, o ministro-revisor do caso, Ricardo Lewandowski, reagiu -- na semana ada, Barbosa havia dito que votaria, após o núcleo publicitário, o núcleo financeiro, relativo aos réus do Banco Rural. "Não estou entendendo porque estão iniciando o núcleo politico", disse Lewandowski, que alegou que o advogado de José Dirceu nem estaria presente no plenário para defendê-lo. 

"Vossa excelência está surpreendendo a corte a cada momento. Toda hora, vossa excelência traz uma surpresa", disse Lewandowski ao ministro Joaquim Barbosa. "Vossa excelência não tem voto", respondeu Barbosa, dizendo que Lewandowski estava tentando "obstruir" o julgamento.

"Não estou surpreendendo", respondeu Barbosa.  "A surpresa é a lentidão [na definição das penas]", emendou o ministro.

"Vossa excelência se explique", rebateu Lewandowski. "Eu vim preparado para o voto do núcleo financeiro. Não é possível isso. Eu quero ser informado como revisor. Eu exijo um retratação, senão eu me retiro do plenário", disse, antes de sair do plenário.

O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, interveio e disse que o relator tem liberdade para fazer seu voto da maneira como preferir.

"Por que escolhi começar pelo núcleo político? Porque é pequeno. São apenas seis penas", afirmou Barbosa após intervenção de Marco Aurélio, que disse estar preparado para votar em qualquer ordem.

*Colaboraram Guilherme Balza e Janaina Garcia, em São Paulo

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

QuemCrimesPenas
 NÚCLEO PUBLICITÁRIO 

Marcos Valério		Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS

Ramon Hollerbach		Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões. LEIA MAIS

Cristiano Paz		Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,5 milhões. LEIA MAIS

Simone Vasconcelos		Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas12 anos, sete meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 374 mil. LEIA MAIS
 NÚCLEO POLÍTICO 

José Dirceu		Corrupção ativa e formação de quadrilha10 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 676 mil. LEIA MAIS

José Genoino		Corrupção ativa e formação de quadrilha6 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 468 mil; LEIA MAIS

Delúbio Soares		Corrupção ativa e formação de quadrilha8 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 300 mil. LEIA MAIS

Entenda o dia a dia do julgamento

As mais lidas agora

Empresário achado morto em Interlagos: veja últimas notícias sobre o caso

Ministro do TCU que diz ter vergonha de penduricalho recebeu R$ 1,1 milhão

Ex-namorado de influencer morta no Ceará é denunciado por feminicídio

Política

Política

Zema diz não acreditar em unidade da direita para 2026: 'Questões de ego'

Política

Ministro do TCU que diz ter vergonha de penduricalho recebeu R$ 1,1 milhão

Política

Carla: Bolsonaro diz não querer lacrar, mas quer capitalizar com depoimento

Política

Rejeição a Lula e Bolsonaro nas metrópoles favorece 'bolsonarismo soft'

Política

PF tenta localizar Eduardo Bolsonaro para intimá-lo, mas fica sem resposta

Política

STJ isenta magistrado que recebe R$ 54 mil por mês de pagar R$ 125 mil

Política

Moraes vota por rejeitar recurso de cabeleireira que pichou estátua no 8/1

Futebol

Textor janta com Lula em Paris e diz que Botafogo é o 2º time do presidente

Política

Sanches: Lula envia recado a Trump ao dizer que 'mundo não quer xerifes'

Política

Na França, Lula critica ONU: 'Não representa quase mais nada'

Colunas

Haddad cobra de advogados apoio à reforma do IR: 'Tem que ter turbulência'

Beatriz Bulla