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Política

Dirceu, Genoino, Valério e mais sete réus do mensalão se apresentam à Polícia Federal

Do UOL, em São Paulo

15/11/2013 20h28Atualizada em 15/11/2013 23h24

Dez dos 12 réus condenados no julgamento do mensalão que tiveram mandados de prisão expedidos já se apresentaram à Polícia Federal.

Cronologia do mensalão

Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF

São eles: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, condenado a dez anos e dez meses de prisão; José Genoino, ex-presidente do PT, condenado a seis anos e 11 meses; Marcos Valério, operador do esquema, condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG, condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, condenado a cinco anos; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses de prisão.

Tipos de regime de cumprimento de pena

REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média

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Outros dois réus que tiveram a prisão decretada deverão se entregar neste sábado (16): Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, condenado a oito anos e 11 meses; e Henrique Pizzolatto, ex-direitor de marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses.

Os mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa.

José Dirceu é um dos réus que terão os chamados embargos infringentes analisados pelo Supremo apenas em 2014. Mas, em decisão tomada na sessão da última quarta-feira (13), os ministros entenderam que era possível “fatiar” as penas desses réus para que as penas começassem a ser cumpridas imediatamente.

O embargo infringente é um tipo de recurso que garante um novo julgamento aos crimes em que a condenação foi obtida com placar apertado (ou seja, no mínimo 4 votos pela absolvição). A defesa de Dirceu entrou com embargo infringente para o crime de formação de quadrilha --em 2012, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha (10 anos e 10 meses no total).

Ou seja, pela decisão da Corte, Dirceu já deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto espera o novo julgamento para a acusação de formação de quadrilha.

A Polícia Federal informou que um avião buscará os presos em cada Estado, para serem levados a Brasília. Em entrevista coletiva concedida na superintendência da PF em São Paulo, o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, disse que Dirceu terá o benefício do regime semi-aberto ao chegar à capital federal.

“Chegando a Brasília, ele terá que ser transferido para o regime semi-aberto, que é o direito dele”, afirmou Lima, emendando que orientou o ex-ministro a não falar com a imprensa. “Não é o momento para ele falar.” O defensor já havia dito que pediria a prisão domiciliar do ex-ministro.

Delúbio Soares informou à PF, por meio de sua defesa, que se entregará neste sábado (16), na Superintendência da PF, em Brasília.

PENAS DO MENSALÃO

Clique na imagem para ver quais os crimes e as punições aplicadas aos réus

Ao se apresentarem à polícia, o objetivo dos condenados é evitar o constrangimento de serem presos em casa.

De acordo com o Código Penal, nada impede que os mandados de prisão sejam cumpridos em finais de semana e feriados, desde que seja respeitada a chamada "inviolabilidade do domicílio" à noite --ou seja, a polícia não pode forçar o cumprimento de um mandado de prisão no caso de condenados que estejam em suas residências no período da noite.

O primeiro a se apresentar foi José Genoino, que saiu de sua casa no Butantã, na zona oeste de São Paulo, e chegou à superintendência da PF em São Paulo por volta das 18h.

Acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado, Genoino entrou no prédio da PF pela porta da frente e foi aplaudido por militantes do PT, que gritaram mensagem de apoio ao petista. Já dentro da superintendência, Genoino gritou "Viva o PT".

O Código Penal determina que os condenados com penas superiores a oito anos a cumpram em regime fechado; os apenados entre quatro e oito anos cumprem a sentença no regime semiaberto, quando trabalham e am a noite em uma colônia penal; as penas inferiores a quatro anos são convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de cestas básicas.

As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006).