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Política

Lula vira réu pela quinta vez em três operações diferentes

Do UOL, em São Paulo*

19/12/2016 10h56Atualizada em 19/12/2016 16h37

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu pela quinta vez esta segunda (19), a terceira no âmbito da Operação Lava Jato depois que o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) feita na quinta (15). Lula também é réu em outro processo decorrente da operação Janus, um desdobramento da Lava Jato, e em um na operação Zelotes.

O MPF denunciou o ex-presidente pelos crimes de corrupção iva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A. O ex-presidente foi apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na istração federal". O ex-presidente afirma que "nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei" (veja a defesa completa abaixo).

Também viraram réus nesta ação o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; o ex-ministro Antonio Palocci e seu ex-assessor Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção iva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Imóvel é sequestrado pela Justiça

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP). No despacho desta segunda, Moro decretou o sequestro do imóvel vizinho ao apartamento do Lula, "diante dos indícios de que foi adquirido com proventos do crime".

A compra do imóvel que seria usado como sede do Instituto Lula foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., empresa de Demerval Gusmão. No entanto, a transação foi feita com recursos originados da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira --amigo de Lula e advogado do ex-presidente--, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa da Lava Jato.

A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi reada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

Já o presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, teria cuidado pessoalmente da compra do imóvel em São Paulo, segundo o MPF. Melo foi apontado por José Carlos Bumlai, em depoimento à polícia, como um interlocutor "de questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno". Em seu despacho, Moro diz que "os indícios apontam que foi ele, a pedido de Marcelo Bahia Odebrecht, que cuidou da operação imobiliária na Odebrecht."

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram reados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

Lula: Lava Jato virou 'perseguição'

Em nota publicada na página de Lula no Facebook, o Instituto Lula afirma o ex-presidente "nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República." O instituto acusa a Lava Jato de ter se tornado "uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula para justificar uma perseguição política que tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018".

Ainda de acordo com o comunicado, o instituto "nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)", sempre recebendo doações legais, declaradas e dentro da lei."

Já o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula e sua esposa, disse em nota que o casal jamais foi beneficiado "por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras. E o advogado Roberto Teixeira agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão." Segundo Martins, a decisão de Moro mostra que "agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula, seus familiares e advogados", com "ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde."

Ao longo da tarde desta segunda, o UOL procurou o escritório José Roberto Batochio, advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, que não comentou o assunto até o horário da última atualização desta reportagem. No escritório de Nabor Bulhões, advogado que defende Marcelo Odebrecht, ninguém atendeu as ligações do UOL. Os advogados de Glauco da Costamarques e Paulo Melo não foram encontrados pela reportagem.

O advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, disse ao UOL que a defesa só se manifesta dentro do próprio processo judicial.

Já a Odebrecht informou que não se manifestará sobre o tema, mas reafirmou que colabora com a Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de 'compliance', baseadas na ética, transparência e integridade", disse em comunicado.

Entenda as acusações anteriores

Lula já era réu em outros quatro processos, sendo dois deles no âmbito da Operação Lava Jato. No primeiro, o ex-presidente responde por tentativa de obstrução das investigações para evitar a colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No segundo, é acusado de corrupção iva e lavagem de dinheiro, supostamente tendo recebido vantagens indevidas na construção e reforma de um tríplex no Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento de seu acervo pessoal. Tudo teria sido custeado pela construtora OAS, somando R$ 3,8 milhões.

O terceiro processo diz respeito à operação Janus, um desdobramento da Lava Jato. A Justiça aceitou denúncia acusando Lula dos crimes de corrupção ativa e iva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. O ex-presidente é acusado de praticar delitos entre os anos de 2008 e 2015 que envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola.

No quarto, correspondente à Operação Zelotes, Lula é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia do MPF apontou a atuação de Lula para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. (Com Estadão Conteúdo)