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TSE absolve chapa e Temer continua na Presidência: veja como os ministros votaram

Felipe Amorim, Gustavo Maia, Flávio Costa e Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

09/06/2017 20h36

A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu nesta sexta-feira (9) a chapa formada pelo PT e pelo PMDB nas eleições presidenciais de 2014. Foram quatro votos a favor da absolvição da chapa e três contrários. A coligação era suspeita de ter utilizado recursos oriundos de pagamento de propina paga por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

A decisão contrariou o parecer do relator do processo, Herman Benjamin, segundo quem havia claros indícios de que a chapa Dilma-Temer utilizou recursos de caixa dois e doações oficiais cuja origem era o pagamento de propina. A absolvição da chapa manteve o presidente Michel Temer (PMDB) no poder.

O placar foi de 4 votos a 3 pela absolvição. Veja como votaram todos os ministros:

Napoleão Nunes Maia Filho – Contra a cassação da chapa

Napoleão Nunes Maia Filho sem legenda - Evaristo Sá/-Presse - Evaristo Sá/-Presse
Imagem: Evaristo Sá/-Presse

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou contra a cassação da chapa argumentando, entre outras coisas, que as revelações feitas pela Operação Lava Jato não deveriam ser utilizadas no julgamento da chapa no TSE e que as provas coletadas durante a chamada “fase Odebrecht” do processo no TSE não deveriam ser consideradas válidas. 

“Há de ser mantida a congruência entre a causa de pedir e o pedir”, disse.

“Uma coisa é punir as pessoas por crimes, e outra coisa é privar quem ganhou a eleição do exercício do mandato.”

“É impraticável, é ilógico, é irrazoável, é contra tudo ampliar o objeto dos pedidos, porque chegaríamos ao infinito. Tem que pesquisar caso a caso”, disse.

ar Gonzaga – Contra a cassação da chapa

ar Gonzaga sem legenda - Divulgação/TSE - Divulgação/TSE
Imagem: Divulgação/TSE

Recém-nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo, o ministro titular do TSE ar Gonzaga também votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer.

Em seu voto, Gonzaga disse que os fatos são “gravíssimos”, mas “merecem apuração em sede própria” -- ou seja, fora da Justiça Eleitoral. Gonzaga disse que não cabe ao juiz aderir a narrativas das partes ou ampliar o “objeto do feito”. 

“Assim agindo, o magistrado sai de sua posição de desinteressado e corre sérios riscos de se vincular psicologicamente à pretensão de uma das partes”, afirmou.
 
Ao defender a celeridade nos processos da Justiça Eleitoral e o respeito aos prazos processuais, o ministro disse que “é preciso resguardar a segurança política e jurídica no exercício dos mandatos”.
 
“É claro que, no Brasil de hoje, a cada vez que se mete a mão, sai uma galinha. Mas tem que se reformular para o direito eleitoral. Pode sair a pena, mas tem que ser daquela galinha”, declarou.
 

Tarcísio Vieira Carvalho Neto - Contra a cassação da chapa

 
Tarcisio Vieira sem legenda - Roberto Jayme/ASICS/TSE - Roberto Jayme/ASICS/TSE
Imagem: Roberto Jayme/ASICS/TSE
 
Em seu voto, Tarcísio Vieira Carvalho Neto descartou os depoimentos dos delatores da Odebrecht e do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, por entender que a lei eleitoral não permite a inclusão desses elementos no processo e votou contra a cassação da chapa Dilma-Temer.
 
O ministro afirmou que, na Justiça Eleitoral, vale o princípio de que quando há dúvida no processo, prevalece a vontade do voto, o que colocaria em xeque a validade dos depoimentos dos delatores.
 
“A prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos processos que possam levar à perda do mandato”, disse Carvalho Neto.
 
O magistrado disse ainda que não haveria evidências suficientes para evidenciar que o esquema de doações ilegais tenha alimentado a campanha de 2014.
 
“Ficou realmente demonstrado um esquema de recursos ilícitos, mas não ficou comprovado de forma cabal o incremento direto na campanha de 2014”, disse.
 

Gilmar Mendes - Contra a cassação da chapa

 
gilmar mendes sem legenda - Alan Marques/ Folhapress - Alan Marques/ Folhapress
Imagem: Alan Marques/ Folhapress
 
Último a votar, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, se manifestou contra a cassação da chapa Dilma-Temer. 
 
Ele se posicionou contra a cassação da chapa e argumentou que era preciso interpretar a legislação considerando o quadro institucional do país. 
 
"Claro que não devemos nos colocar como avestruzes, claro que não devemos esquecer a realidade, mas temos que interpretar a constituição à luz da realidade institucional. É de um mandato outorgado pelo povo que se cuida. É disso que se cuida. É de um mandato presidencial”, disse Mendes. 
 

Herman Benjamin – A favor da cassação da chapa

Herman Benjamin sem legenda - Roberto Jayme/ Ascom/TSE - Roberto Jayme/ Ascom/TSE
Imagem: Roberto Jayme/ Ascom/TSE

Herman Benjamin votou a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. Segundo ele, há indícios suficientes para acreditar que a chapa abusou do poder econômico durante as eleições de 2014 e utilizou recursos de propina oriunda do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

“Meu voto é no sentido da cassação da chapa presidencial eleita em 2014, pelos abusos que foram apurados nesses quatro processo”, afirmou o magistrado.

“Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, disse Herman Benjamin, criticando a defesa feita por ministros de que parte das provas coletadas não poderiam ser consideradas válidas.

Luiz Fux – A favor da cassação da chapa

luiz fux sem legenda - Sérgio Lima/Folhapress - Sérgio Lima/Folhapress
Imagem: Sérgio Lima/Folhapress

O ministro Luiz Fux votou a favor da cassação da chapa Dilma-Temer afirmando que os fatos apurados ao longo do processo são graves e não podem ser ignorados pelo TSE.

“Será que eu como magistrado que vou julgar a causa agora com esse conjunto, com esse quadro sem retoques de ilegalidades, eu vou me sentir confortável, com a devida vênia, de usar um instrumento processual para não encarar a realidade">var Collection = { "path" : "commons.uol.com.br/monaco/export/api.uol.com.br/collection/noticias/politica/data.json", "channel" : "politica", "central" : "noticias", "titulo" : "Política", "search" : {"tags":"28132"} };