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Comissão especial aprova volta do Coaf para Economia e reduz poder de Moro

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

09/05/2019 11h00Atualizada em 09/05/2019 12h55

A comissão especial que discute a reformulação ministerial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aprovou a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Fiscais) da pasta da Justiça e o retorno para o Ministério da Economia. O colegiado formado por deputados e senadores aprovou por 14 votos a 11, na manhã de hoje, a transferência do órgão para pasta em que funcionou até dezembro.

Ao longo da última semana, o ministro Sergio Moro (Justiça) se reuniu com dezenas de parlamentares para pedir apoio e manter o Coaf sob sua responsabilidade. O órgão é responsável por levantar movimentações financeiras suspeitas e auxiliar no combate à corrupção.

Durante a discussão, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), disse que todos os casos em que o Coaf atuou até hoje aconteceram de maneira independente no Ministério da Economia.

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"Olhei nos olhos dele e não me convenceu pela política de Estado [de manter o Coaf na Justiça]. Se funcionou até hoje e revelou o que conhecemos sobre laranjal (investigação do uso de verbas readas a candidatas do PSL nas últimas eleições), foi até dezembro" disse Elmar.

O deputado ainda ressaltou que os governos autoritários que o mundo presenciou surgiram sob o argumento de combate à corrupção.

O PSDB se reuniu ontem e decidiu para que o Coaf voltasse à pasta econômica, onde foi originalmente criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) determinou a criação de dois novos ministérios: Integração Nacional e Cidades. Após a discussão e votação na comissão, o texto precisará ser aprovado no plenário da Câmara e do Senado até a primeira semana de junho, quando expira o prazo de validade da medida provisória que criou os atuais 22 ministérios.

Moro defende Coaf no Ministério da Justiça

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A criação de dois novos ministérios contraria as promessas de campanha de Bolsonaro. Durante o pleito, o capitão da reserva prometeu operar com 15 ministérios. No entanto, o governo começou com 22 pastas. As duas novas pastas que podem ser criadas são fruto de um acordo do Planalto com partidos do centrão - DEM, PP, PSD, PR, PRB. Os articuladores políticos de Bolsonaro justificam que precisam do apoio desses partidos para criar condições de governabilidade.

Demarcações indígenas

A comissão mista também alterou a estrutura para demarcação de terras indígenas. A competência, atualmente, está sob responsabilidade do Ministério da Agricultura. Pela votação dos congressistas, ficará sob responsabilidade do Ministério da Justiça.

O colegiado aprovou a alteração por 15 votos sim contra 9. Quando a mudança foi aprovada, houve palmas e comemoração dos congressistas.

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