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Marco Aurélio rebate Bolsonaro sobre ministro evangélico: "Estado é laico"

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF - Walter Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF Imagem: Walter Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

31/05/2019 20h24

Depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrar um ministro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal) hoje, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou ao jornal O Globo que os integrantes do tribunal devem ser escolhidos por defender "a ordem jurídica e a Constituição", não segundo critérios religiosos. Ele também lembrou que o Estado é laico, ou seja, sem interferência de religiões.

"Não sabemos se alguém professa Evangelho. Temos católicos e dois judeus (Luiz Fux e Luís Roberto Barroso). Mas o importante é termos juízes que defendam a ordem jurídica e a Constituição. O Estado é laico. O Supremo é Estado", afirmou.

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Apesar disso, ele disse que não veria problema em dividir a bancada com colegas conservadores. "Em termos de costumes, há o somatório de forças distintas, as divisões diversificadas são bem-vindas".

Marco Aurélio não criticou o presidente e considera a fala de Bolsonaro "um arroubo de retórica, algo permitido numa democracia, em que é assegurada a liberdade de expressão".

O ministro também falou sobre o questionamento do presidente sobre o Supremo estar "legislando" ao julgar a criminalização da homofobia. Em 23 de maio, a maioria do STF votou a favor da ação,e o julgamento foi suspenso - será retomado em 5 de junho.

Marco Aurélio ainda não votou, mas diz que pincelou "nos debates a impossibilidade de o Supremo legislar". Entretanto, ponderou que, "nesses tempos estranhos, tudo é possível".

Moraes rebate Bolsonaro sobre homofobia

Ainda em relação à crítica do presidente à votação sobre a criminalização da homofobia, o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da ação, afirmou hoje que "não há nada de legislar". "O que há é a aplicação, a efetividade da Constituição, [que é] protetiva de uma minoria que no Brasil sofre violência tão somente por sua orientação sexual", disse.

Em relação a possível nomeação de um ministro evangélico, Moraes disse que a escolha cabe ao presidente e evitou fazer avaliações. "Ele, sendo presidente da República, pode escolher aquele que entender que seria o perfil ideológico mais próximo de seu governo. Isso ocorre no Brasil, nos EUA. Cabe ao Senado aprovar. São declarações normais, cada presidente tem o direito constitucional de escolher ministros do STF", afirmou.

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