Moraes ordenou ação contra Janot para verificar planos de ataque a Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou diligências da Polícia Federal em dois endereços ligados ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para "verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao ministro Gilmar Mendes e as próprias dependências do Supremo Tribunal Federal".
A ordem de Moraes foi dada no âmbito do inquérito, aberto pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que investiga a propagação de notícias falsas e ofensas contra magistrados da corte.
A decisão veio após Janot afirmar, em diversas entrevistas, que tinha um plano para ass Mendes. A decisão cita um trecho da reportagem publicada na revista Veja, a qual Janot contou:
"Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer". À reportagem da revista, ele afirmou que chegou a engatilhar a arma, mas não conseguiu fazer o disparo.
Na sua decisão que determinou a busca e apreensão em endereços do ex-procurador, Moraes cita que a "inviolabilidade domiciliar" é uma das mais antigas garantias individuais, mas que esse direito não tem caráter absoluto e não deve ser "transformado em garantia de impunidade de crimes."
Além da busca, Moraes autorizou que a PF e documentos e dados de arquivos eletrônicos apreendidos nos locais, "contidos em quaisquer dispositivos". O ministro ainda determinou que seja tomado o "imediato depoimento" de Janot, a menos que este se recuse, posto que todos os investigados têm direito de permanecer em silêncio.
Como medida cautelar, o ministro proibiu que o ex-procurador se aproxime a menos de 200 metros de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal e que entre em qualquer dependência vinculada ao Supremo (tanto o prédio sede quanto os anexos).
"Não ia ser ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo"
Ao jornal O Estado de S. Paulo, um dos veículos que publicou as falas de Janot em relação a Gilmar, o ex-procurador disse que "não ia ser ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele [Gilmar Mendes] e depois me suicidar."
O ex-PGR disse que o caso ocorreu em maio de 2017, quando ele -- à época, chefe do Ministério Público Federal -- solicitou que o ministro do STF fosse impedido de analisar um habeas corpus de Eike Batista, sob a justificativa de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, era sócia de um escritório de advocacia que representava o empresário em diversos processos.
Segundo Janot, logo após o pedido de suspeição, Gilmar teria espalhado uma história de que a filha do então PGR teria prestado serviços advocatícios à OAS, empreiteira envolvida em casos da Operação Lava Jato. "Isso me tirou do sério", disse na entrevista.
"Foi logo depois que eu apresentei a sessão (...) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal de uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal... e aí eu saí do sério", afirmou o ex-procurador-geral.
Ao jornal, Janot disse que foi armado a uma sessão do STF e que, na ocasião, encontrou Gilmar Mendes nos corredores. Segundo ele, foi "a mão de Deus" que o impediu de atacar o ministro.
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