"Julgamento é igual jogo de futebol: só acaba quando termina", diz Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso indicou ainda não acreditar que a tese de proibição de prisão após condenação em segunda instância já tenho vencido na Corte. "Julgamento é igual jogo de futebol: só acaba quando termina", disse hoje após palestrar em Santo André, cidade da região metropolitana de São Paulo. Ele não quis se alongar no tema em rápida conversa com a imprensa após o evento.

Ontem, o STF continuou o julgamento sobre o tema. Por enquanto, a tese a favor da prisão após segunda instância vence por 4 votos a 3, mas a tendência é que o julgamento termine com a tese contrária como vencedora. A análise do tema irá continuar na Corte em novembro.

Relacionadas

Deltan Dallagnol vê "absurdo" em proibição de prisão após 2ª instância

Nardoni se beneficiaria com prisão após 2ª instância, como diz Fux? Entenda

Se STF proibir, Congresso pode restaurar prisão em 2ª instância, diz Dodge

Barroso participou do 7º Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Fatej (Faculdade de Tecnologia Jardim) e pela Fadisa (Faculdade de Direito Santo André). Antes dele, participou do evento o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, que também aproveitou a ocasião para defender a prisão após segunda instância contra a "impunidade".

Durante a palestra, que durou quase uma hora e vinte minutos, Barroso não falou diretamente sobre o tema, mas disse que o "Judiciário tem que tratar crime do colarinho branco como grave".

"Temos que deixar de ser o país que não consegue prender alguém que desvia R$ 37 milhões", disse, citando uma hipótese, comparando com a situação de pobres, são "presos em flagrantes antes do [julgamento em] primeiro grau". O ministro acredita que o modelo do Direito no Brasil beneficia as classes mais poderosas.

Barroso, que também integra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu que se faça uma reforma política no Brasil. Para ele, o sistema eleitoral atual levou a um descolamento da sociedade com a política. Para ele, nem o eleitor entende em quem votou nem o candidato saber por que foi eleito. Em consequência, acabou levando uma corrupção sistêmica e institucionalizada. "A governabilidade faz com que todos os presidentes eleitos fiquem reféns", comentou. "Há necessidae de mudança do sistema político."

Apesar da crise política pela qual o país a nos últimos anos, o ministro vislumbra tempos melhores. "Nós sairemos desse processo tormentoso maiores e melhores do que entramos", avaliou. "Estou convencido de que estamos lançando as fundações de um novo país, que vamos viver um novo começo", disse, ressaltando que a "transição que estamos vivendo não é breve nem é fácil".

A presença de Dallagnol, que assistiu à uma parte da palestra de Barroso, também gerou um momento de descontração. Ao comentar sobre a presença das redes sociais no nosso cotidiano, o ministro citou o Telegram, que ficou "perigosíssimo". Era no aplicativo que estavam as mensagens do procurador a colegas e ao ex-juiz federal Sergio Moro, e que foram interceptadas após invasão a seu celular. A fala gerou riso de Deltan e também da plateia.

Mais cedo, em sua própria palestra, o procurador também defendeu que o fim da prisão após segunda instância beneficiaria a impunidade. Como exemplo, ele citou a bronca de um pai a seu filho. "Imaginem se os senhores têm um filho, que o filho pratica uma indisciplina na sua casa e que você diga: filho, eu vou te colocar de castigo... daqui a dez ou vinte anos", comentou. "A ideia da disciplina perde completamente a razão de ser".