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Operação Lava Jato

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PF pede prisão temporária de Dilma e Mantega, mas Fachin nega pedido

Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil, durante fórum econômico na Argentina - Martin Acosta / Reuters
Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil, durante fórum econômico na Argentina Imagem: Martin Acosta / Reuters

Do UOL, em São Paulo

05/11/2019 19h25

A Polícia Federal solicitou a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff em ação deflagrada nesta manhã, mas teve o pedido negado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. A petista foi intimada a depor sobre esquema de propinas do grupo J&F.

Um delegado foi até a residência da ex-presidente pela manhã, em Porto Alegre, entregar uma notificação. Segundo a assessoria de Dilma, ela só soube do pedido de prisão no período da tarde.

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A Operação Alaska, como foi batizada, investiga rees de mais de R$ 40 milhões para políticos do MDB que, segundo o delator Ricardo Saud, seriam para "comprar" o apoio político do partido para a campanha presidencial de Dilma em 2014. Coube a Fachin autorizar os mandados de prisão, busca e apreensão por ser o relator da Lava Jato no STF. As investigações surgiram a partir da delação de executivos da J&F, que tem os irmãos Joesley e Wesley Batista como sócios.

A PF também viu barrados pelo Supremo os pedidos para que fossem presos o ex-ministro Guido Mantega, o ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira e o ex-senador Vaudir Raupp.

Por não ocuparem mais cargos públicos, os alvos da ação de hoje não possuem mais foro privilegiado.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi contra os pedidos de prisão e afirmou que eram desnecessários pela falta de evidências de que os investigados pudessem "atrapalhar a execução das medidas de busca e apreensão" em liberdade. Fachin seguiu na mesma linha da PGR e decretou sigilo sobre a operação.

Além dos citados, também são investigados o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, o senador Jader Barbalho e outro ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.

Em nota, a assessoria da ex-presidente declarou ser "estarrecedora" a notícia de que a PF pediu sua prisão: "A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar."

A assessoria do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, disse não interferir em ações da polícia. "Em relação ao posicionamento da ex-presidente Dilma Rousseff sobre o pedido de prisão feito pela autoridade policial, o Ministro da Justiça e da Segurança Pública esclarece que não atua ou interfere nos inquéritos conduzidos pela Polícia Federal", diz.

Confira a nota da assessoria de Dilma na íntegra:

"É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.

A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.

Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.

O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.

Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal."

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