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Supremo 'resiste a pressões' ao proibir prisão em 2ª instância, diz Haddad

Fernando Haddad elogiou a postura do Supremo Tribunal Federal - Kleyton Amorim/UOL
Fernando Haddad elogiou a postura do Supremo Tribunal Federal Imagem: Kleyton Amorim/UOL

Guilherme Mazieiro e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

07/11/2019 22h37

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou ao UOL que o STF (Supremo Tribunal Federal) demonstrou "disposição de resistir a pressões" ao proibir prisão logo após condenação em segunda instância. Ele é um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e amanhã se reunirá em Curitiba para analisar o pedido de soltura.

"Lula sempre reiterou que sua maior obstinação é ver reconhecida a parcialidade do juiz que o julgou. O STF demonstrou hoje disposição de resistir a pressões. Esse é o maior ganho para a democracia, independentemente da decisão proferida."

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), entusiasta da soltura de Lula, manifestou-se pelo Twitter e se disse feliz com a posição da Corte. "Leis podem ser alteradas, mas enquanto vigentes não podem ser violadas por atos arbitrários de um juiz ou qualquer outra autoridade. Viva a Constituição e a democracia."

Outras lideranças da esquerda também comemoraram o desfecho.

"A Constituição é clara. (...) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Não resta margem para interpretação. Todos os cidadãos presos em segunda instância devem responder em liberdade", escreveu o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP).

Autodeclarado membro da oposição, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) elogiou a decisão do STF e avaliou que a prisão antes de esgotadas todas as possibilidades de recurso é mecanismo político para "tortura e pressão".

O deputado federal Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, afirmou que "a Constituição venceu" e que Lula "vai recuperar a sua liberdade, que jamais deveria ter sido tirada". "Agora é questão de tempo que se cumpra o nosso desejo de ver Lula livre outra vez."

O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou pelo Twitter que "a Justiça começa a ser feita". "É um dia histórico para o Brasil, mas ainda falta a absolvição da injusta condenação do maior presidente da história deste país."

Prisão em segunda instância

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Felipe Francischini (PSL-PR), pode pautar, semana que vem, um projeto que pretende mudar a Constituição e permitir prisão após 2ª instância.

Ele colocou o projeto em discussão logo após o Supremo anunciar que analisaria a matéria.

O deputado José Guimarães (PT-CE), uma das lideranças do PT na Câmara, disse que o momento é para comemorar a bandeira "Lula livre" e não pensar em mudanças na Constituição.

"Se projetos de prisão em segunda instância entrarem na pauta da Câmara, a gente analisa com mais calma. Mas vamos tentar barrar", declarou.

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