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Partidos pedem cassação de Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética

19.fev.2020 - Parlamentares do PT, Psol e Rede entram com representação contra Flávio Bolsonaro no conselho de ética do Senado - Luciana Amaral/UOL
19.fev.2020 - Parlamentares do PT, Psol e Rede entram com representação contra Flávio Bolsonaro no conselho de ética do Senado Imagem: Luciana Amaral/UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

19/02/2020 09h51Atualizada em 19/02/2020 16h24

Parlamentares da oposição entregaram hoje uma representação no Conselho de Ética contra o senador e um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar.

Pelo menos oito senadores e deputados federais do PT, Psol e da Rede foram ao gabinete do presidente do conselho de ética do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT), para entregar a peça.

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Entre os motivos alegados pela oposição para o pedido estão o suposto envolvimento de Flávio Bolsonaro com as milícias, a "rachadinha" (devolução de parte dos salários por parte de funcionários), lavagem de dinheiro e emprego de funcionários fantasmas.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) disse que a milícia elege parlamentares e interfere nas eleições de todos os cargos por meio de sua estrutura de poder. Segundo ele, a família Bolsonaro tem demonstrado ter uma relação política com milícias do Rio de Janeiro há pelo menos 13 anos.

Além das justificativas apresentadas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a publicação de vídeo com o suposto cadáver de Adriano ontem no Twitter por Flávio é mais um motivo que reforça a quebra de decoro parlamentar.

A líder do Psol na Câmara, deputada Fernanda Melchionna (RS), disse haver relação "umbilical e orgânica" de Flávio com integrantes de milícias, como ex-assessor Fabrício Queiroz e Adriano da Nóbrega.

Os parlamentares pedem ainda o depoimento de pessoas relacionadas aos fatos apontados como quebra de decoro. Por exemplo, a viúva de Adriano, Júlia Lotufo, disse Randolfe Rodrigues.

Randolfe afirmou que, embora os fatos tenham acontecido antes de Flávio Bolsonaro assumir como senador, ajudaram a consolidar sua posição no Senado e até mesmo a chegar à Casa. Ele acrescentou haver jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) para que eventuais crimes cometidos anteriormente do mandato atual sejam apurados.

"O crime é continuado. Está tendo decorrência no exercício do mandato atual", disse.

Como presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos enviará a representação à assessoria jurídica da Casa para que esta avalie sua issibilidade. Se itida, Flávio Bolsonaro será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa. Após esse período, será sorteado um relator para o caso. Este terá então cinco dias para entregar o relatório favorável ou não à cassação do filho do presidente.

Procurada pelo UOL, a assessoria de Flávio Bolsonaro não se manifestou sobre a representação até o momento.

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