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Rio vai prender quem desrespeitar isolamento, diz Witzel

18.fev.2020 - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, após participar do CEO Conference Brasil 2020 BTG Pactual - Marcello Chello/CJPress/Estadão Conteúdo
18.fev.2020 - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, após participar do CEO Conference Brasil 2020 BTG Pactual Imagem: Marcello Chello/CJPress/Estadão Conteúdo

Igor Mello 

Do UOL, no Rio

30/03/2020 14h26

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou nesta segunda-feira (30) que quem descumprir a determinação de isolamento social será detido por policiais e responsabilizado criminalmente. A medida é a principal estratégia para conter a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo Witzel, a recomendação dada a partir de agora é uma ordem expressa do governador. A possibilidade consta no decreto publicado nesta segunda pelo governador para renovar a validade das medidas de isolamento.

"Estou pedindo, daqui a pouco vamos começar a levar para a delegacia. Vou pedir mais uma vez, não saia de casa. Até então foi um pedido, agora estou dando uma ordem. Porque aqueles que amanhã ou depois morrerem por falta de atendimento porque a curva aumentou, você será o responsável por essa morte", afirmou.

Witzel diz que quem desrespeitar a ordem será abordado por policiais civis ou militares nas ruas, fotografado e levado para as delegacias. O governador se referia a pessoas que têm desrespeitado as ordens de isolamento para lazer, com algumas abordadas nas praias do Rio de Janeiro por PMs neste fim de semana.

"Do ponto de vista legal, vamos começar a fotografar e depois essas pessoas serão processadas. Se não quiser se identificar essas pessoas serão levadas para a delegacia. Não é hora de desafiar a maior crise da história recente do mundo", disse o governador. Witzel afirmou ainda que cidadãos e empresários que desrespeitem as normas também podem sofrer sanções istrativas e cíveis.

O decreto editado hoje pelo governador renovando as medidas de prevenção ao coronavírus mantém a possibilidade de abordagens a cidadãos que estejam violando as normas.

"As forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro deverão atuar para manter o cumprimento das disposições do presente Decreto, sendo certo que para tal fim, poderão fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas no presente artigo, a fim de instruir ato de comunicação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo da instauração de procedimento investigatório para apurar a ocorrência de crime e infração istrativa. A istração pública deverá assegurar o sigilo das informações. Dessa forma, fica vedada a divulgação da fotografia e filmagem", diz um dos artigos.

A atribuição de tipificar qual foi o crime cometido por uma pessoa em um caso concreto é do delegado, mas a tendência é que os casos sejam classificados como desobediência e infração de medida sanitária preventiva. Foi o que aconteceu neste fim de semana em Belém (PA), quando um grupo de aproximadamente dez manifestantes foi detido quando tentava iniciar uma carreata contra as medidas de isolamento.

Governo vai abrir oito hospitais de campanha

Witzel anunciou ainda a abertura de oito hospitais de campanha, com um total de 1,4 mil leitos, até o dia 30 de abril. A unidade principal usará a estrutura do Maracanã e terá 400 leitos.

Ainda serão instaladas unidades com 200 leitos cada no Leblon, zona sul do Rio; Jacarepaguá, zona oeste da capital; Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; São Gonçalo, na Região Metropolitana; Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu, no Norte Fluminense. O último hospital será erguido no Complexo Penitenciário do Gericinó, com o objetivo de atender pacientes no sistema carcerário.

Segundo Edmar Santos, secretário estadual de Saúde do Rio, os hospitais de campanha terão serviço de triagem in loco, mas preferencialmente receberão pacientes referenciados por emergências de hospitais tradicionais e UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).

O governador ainda anunciou a distribuição de ambulâncias para os municípios, com o objetivo de atuarem no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).