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'Não há solução para crises fora da democracia', diz Toffoli

Presidente do STF, Dias Toffoli, durante entrevista coletiva em Brasília - Reprodução
Presidente do STF, Dias Toffoli, durante entrevista coletiva em Brasília Imagem: Reprodução

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

22/04/2020 15h29

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou hoje que "não há solução para as crises fora da legalidade constitucional e da democracia", disse o ministro.

"Devemos, portanto, reafirmar nosso compromisso com os valores republicanos e democráticos, com os valores da liberdade, da igualdade e da justiça social, historicamente consolidados", afirmou Toffoli.

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O discurso do presidente do STF foi feito no plenário do tribunal, por ocasição dos 60 anos de Brasília, comemorados ontem.

Em sua fala, Toffoli fez um elogio às liberdades garantidas pela Constituição de 1988, como a liberdade de imprensa e de consciência política, e defendeu o papel do STF como árbitro de conflitos sociais.

"Sob a Nova República, este Supremo Tribunal Federal adquiriu protagonismo jamais visto, firmando-se como moderador de conflitos políticos, sociais e econômicos, como garantidor dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana, e como protetor dos vulneráveis e das minorias", disse Toffoli.

O discurso de Toffoli foi proferido três dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursar em uma manifestação que defendia a intervenção militar e exaltava o AI-5 (Ato Institucional número 5), ato da ditadura militar (1964-1985) que marcou o recrudescimento da repressão. "Não queremos negociar nada", disse Bolsonaro, no último domingo (19).

Toffoli não citou o episódio em sua fala hoje no Supremo. Um dia após participar do protesto, Bolsonaro baixou o tom do discurso e disse ser a favor da democracia. "No que depender do presidente Jair Bolsonaro, democracia e liberdade acima de tudo", disse o presidente, na segunda-feira (19).

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