Moraes centraliza inquérito sobre fake news e nem delegados sabem detalhes
Resumo da notícia
- Ministro Moraes concentra inquérito sobre fake news no STF pra evitar interferências
- Delegados da investigação afirmam não saber detalhes sobre andamento dos trabalhos
- Policiais desconhecem quem é investigado formalmente ou o resultado das operações
- Inquérito é considerado ilegal por procuradores e juristas; PGR já pediu arquivamento
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), blindou de tal forma a investigação que apura fake news contra a Corte que mesmo os delegados designados pela PF (Polícia Federal) para levar adiante o inquérito trabalham no escuro sob controle do ministro, que comanda as operações.
De acordo com policiais que participam da investigação ouvidos pelo UOL, apenas o ministro e seu gabinete possuem uma visão completa do que há no procedimento. A meta é manter a apuração blindada de qualquer tentativa de interferência.
No dia em que pediu demissão o ex-ministro da Justiça Sergio Moro divulgou uma troca de mensagens com Jair Bolsonaro (sem partido) onde o presidente indicava receio em relação à investigação, de iniciativa do próprio STF, ao comentar uma notícia sobre parlamentares aliados dele que eram investigados, e disse tratar-se de mais um motivo para trocar o diretor-geral da PF.
De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", um dos alvos no inquérito do STF seria o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente. Ele nega qualquer esquema.
No final do ano ado, o UOL mostrou que o STF apurava a relação entre uma rede de fake news pró-Bolsonaro e os ataques à Corte.
A reportagem procurou o gabinete de Alexandre de Moraes no STF e a Polícia Federal, mas não obteve esclarecimentos.
Quebra-cabeças
Os delegados, de acordo com os relatos obtidos pela reportagem, não têm o nem a informações básicas do inquérito, como quem é investigado formalmente. As informações produzidas não são compartilhadas oficialmente com os outros, as equipes não recebem retorno sobre os relatórios que enviam ao gabinete do ministro e quando recebem uma ordem, ela contém os elementos mínimos para serem cumpridas.
É como se fosse um quebra-cabeça onde apenas ele encaixa as peças e consegue ver a imagem que está sendo formada. O ministro Alexandre desenhou a investigação dessa forma blindada desde o começo. Parece que já previa tentativas de interferência nisso.
Delegado da PF, que pediu anonimato
Moraes age como chefe do trabalho de investigação policial, acompanha os trabalhos e faz pedidos à polícia no lugar do Ministério Público e decide sobre o encaminhamento do caso. Em uma quebra de sigilo telefônico, por exemplo, é ele quem pede e autoriza a ação, analisa o conteúdo colhido e decide o encaminhamento do material.
Policiais ouvidos pelo UOL acreditam que o inquérito não deve sofrer alterações em seu curso e ainda pode ficar aberto por muito tempo.
Delegados foram blindados pelo STF
Como medida de segurança adicional, após Moro acusar o presidente de tentar interferir politicamente na PF, Moraes mandou manter os cinco delegados dessa investigação. Eles lideram equipes com agentes, escrivães. Muitas vezes, peritos também são acionados. No despacho, o ministro não explica o motivo de ter pedido a manutenção dos delegados e apenas determina que a Direção Executiva da PF não mexa com eles.
Os delegados citados são Alberto Ferreira Neto, Igor Romário de Paula, Denisse Dias Rosas Ribeiro, Fábio Alceu Mertens e Daniel Daher.
Com exceção de Ferreira Neto, que trabalha da Superintendência de São Paulo, todos atuam em Brasília.
STF pediu investigações sem provocação da PGR
O inquérito das fake news foi aberto em março do ano ado a mando do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para apurar a disseminação de ataques, ameaças e notícias falsas contra integrantes da corte.
A instauração do inquérito foi muito criticada pelo fato de a Corte ter agido de ofício, ou seja, ter iniciado uma investigação sem ser provocada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que sequer participa das apurações.
Ainda no final do ano ado, o UOL revelou que o STF estava desmembrando o inquérito das fake news, mas o MPF (Ministério Público Federal) estava rejeitando as ações e arquivando os casos.
A manobra é uma tentativa "esquentar" casos concretos que aparecem na investigação e trazê-los para dentro do rito legal, já que a investigação é considerada ilegal por procuradores e juristas. A PGR já pediu o arquivamento do inquérito das fake news duas vezes.
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