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Secom ameaça processar jornalista Ricardo Noblat por compartilhar charge

Secretaria foi extinta oficialmente, mas incorporada ao recriado Ministério das Comunicações com Fábio Wajngarten como secretário-executivo - Reprodução
Secretaria foi extinta oficialmente, mas incorporada ao recriado Ministério das Comunicações com Fábio Wajngarten como secretário-executivo Imagem: Reprodução

Pedro Ezequiel

Do UOL, em São Paulo

15/06/2020 10h11Atualizada em 15/06/2020 15h37

A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo federal afirmou que o jornalista Ricardo Noblat e o chargista Renato Aroeira serão processados por cometerem suposto crime de falsa imputação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Noblat compartilhou uma charge — desenho humorístico feito para criticar algo — de Aroeira em que Bolsonaro aparece com um pincel e um balde de tinta preta nas mãos após pintar as pontas de uma cruz vermelha, que remete ao símbolo usado em hospitais e ambulâncias.

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A cruz se transforma em uma suástica, símbolo do regime nazista. A charge também mostra Bolsonaro falando "bora invadir outro", fazendo alusão para a fala do presidente que incentivou apoiadores a entrarem em hospitais e verificarem os leitos.

"O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime", escreveu o perfil oficial da Secom.

O jornalista Ricardo Noblat disse em depoimento ao UOL que cabe a ele "se defender e explicar o porquê" da publicação. "A liberdade de expressão ainda não foi revogada neste país".

Noblat relembrou outros dois processos feitos pelo então deputado Jair Bolsonaro e seus filhos contra ele. "O Bolsonaro me processou duas vezes por charges, de outros chargistas, que faziam paralelo entre Bolsonaro e Hitler. E nos dois eu ganhei."

Ele ainda criticou o comportamento do governo de apoiadores. "Esse é o estilo dele, é um governo autoritário. Eles tão achando que até fake news é liberdade de expressão", comentou.

Mais tarde, no Twitter, o jornalista publicou um trecho da Lei de Segurança Nacional, de 1983, que prevê pena de até quatro anos de prisão para quem "caluniar ou difamar o presidente da República (...), imputando-lhe fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação".

"Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga", acrescenta o artigo 26 da lei.

Já o jornal Brasil 247, veículo que Renato Aroeiras publicou a charge, lamentou em nota que "a Secretaria de Comunicação ameace processá-lo" e que é "até surpreendente, uma vez que a própria comunidade judaica já acusou o governo federal de se valer de métodos de comunicação e de slogans nazistas em sua comunicação institucional, como no notório caso "Arbeit macht frei" ou "só o trabalho liberta".

O veículo ainda ressaltou que Renato "é um dos mais consagrados chargistas brasileiros e seu trabalho está amparado na liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição brasileira".

Frase ligada ao nazismo

Em maio, a Confederação Israelita do Brasil repudiou uma mensagem feita pela Secom com a frase "o trabalho liberta".

As mesmas palavras eram encontradas no campo de extermínio de Auschwitz. "Ali, no seu portão de entrada, uma placa com esses dizeres transmitia a mentira de que aquele era um local de trabalho e de possível liberdade".

Recentemente, a Secom foi extinta por decreto e incorporada pelo Ministério das Comunicações, chefiado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN). O ex-chefe da Secom, Fábio Wajngarten foi realocado para pasta e assumiu o posto de secretário-executivo.

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O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.

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