;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();

Caso Queiroz

STJ concede prisão domiciliar a Queiroz, com uso de tornozeleira eletrônica

Herculano Barreto Filho e Eduardo Militão

Do UOL, no Rio, e do UOL, em Brasília

09/07/2020 16h43

Resumo da notícia

Benefício também se estende a Márcia de Aguiar, esposa de Queiroz, que está foragida
STJ cita estado de saúde de ex-assessor de Flávio Bolsonaro, que luta contra o câncer

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu hoje prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) preso no dia 18 de junho por suspeita de chefiar um suposto esquema de rachadinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). O benefício também se estende para Márcia Oliveira de Aguiar, esposa de Queiroz, que está foragida há três semanas.

A autorização, concedida por João Otávio Noronha, presidente do STJ, permite que o policial militar aposentado possa ganhar o benefício com o uso de tornozeleira eletrônica, para monitorar o seu paradeiro. A informação foi confirmada pela defesa de Queiroz e pelo STJ.

A decisão cita o estado de saúde de Queiroz, que se recupera de um câncer. O STJ ainda concede o benefício para a sua esposa por "presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias".

O órgão ainda obriga Queiroz a indicar o endereço onde cumprirá a prisão domiciliar. Ele também só poderá manter contato com parentes próximos, profissionais de saúde e com os seus advogados. O HC (habeas corpus), movido pela defesa do ex-assessor e de sua esposa, foi encaminhado ao STJ na segunda-feira (6) pela desembargadora Suimei Cavalieri, do TJ-RJ.

Confira os itens citados pelo STJ:

Indicação do endereço onde cumprirá a prisão domiciliar ora deferida, franqueando o antecipado à autoridade policial para aferir suas condições e retirada de toda e qualquer forma de contato exterior;
Permissão de o, sempre que necessário, da autoridade policial, que deverá exercer vigilância permanente do local para impedir o de pessoas não expressamente autorizadas;
Proibição de contato com terceiros, seja quem for, salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos;
Desligamento das linhas telefônicas fixas, entrega à autoridade policial de todos telefones móveis, bem como computadores, laptops e/ou tablets que possua;
Proibição de saída sem prévia autorização e vedação a contatos telefônicos;
Monitoração eletrônica.

Prisão e encaminhamento para Órgão Especial do TJ

Suspeito dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa, Queiroz foi preso preventivamente no dia 18 de junho em Atibaia (SP), na casa que pertence ao advogado Frederick Wassef, que até então afirmava representar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em seguida, o ex-assessor foi conduzido ao presídio de Bangu, na zona oeste do Rio.

Antes da prisão, Queiroz não era considerado foragido, uma vez que a Justiça não havia expedido ordem de prisão contra ele. Contudo, o MP-RJ aponta que ele ocultava seu paradeiro para dificultar as investigações. Em 2018, ele faltou a depoimentos e alegou problemas de saúde.

No dia 25 de junho, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) aceitaram pedido de Flávio Bolsonaro para que a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha na Alerj deixasse a 1ª instância e fosse para o Órgão Especial do TJ, 2ª instância do Tribunal. O senador sustentou que, à época do início das investigações, era deputado estadual e, por isso, tem direito a esse foro especial.

Com isso, toda a investigação foi encaminhada para o Órgão Especial do TJ. Contudo, os desembargadores mantiveram as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que expediu mandados de prisão para Queiroz e Márcia Aguiar, sua esposa.

Por teleconferência, Flávio Bolsonaro prestou depoimento ao MP-RJ na terça-feira (7).

Como funcionava a rachadinha, segundo o MP-RJ

Segundo o MP-RJ, a rachadinha ocorreu no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro entre abril de 2007 e dezembro de 2018. Os promotores apontaram Queiroz como o operador financeiro de um esquema que movimentou mais de R$ 2 milhões no período, com a participação de ao menos 11 servidores, que reavam 40% dos seus salários —média de R$ 15 mil por mês, segundo levantamento feito pelo UOL.

Os recolhimentos eram feitos próximos às datas dos pagamentos dos salários na Alerj. Os funcionários eram ligados a Queiroz por relações de parentesco, vizinhança ou amizade, aponta o MP-RJ.

A investigação começou quando relatório do Coaf indicou movimentação atípica nas contas Queiroz de R$ 1,2 milhão em um ano, com depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas aos pagamentos na Alerj. Queiroz disse ao MP que usava o dinheiro para remunerar assessores informais do gabinete. Mas a defesa nunca apontou quem eram os supostos beneficiários.