Forças Armadas não devem ser politizadas, diz general Santos Cruz

O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmou hoje que as Forças Armadas não podem ser "politizadas", sob o risco de se desequilibrar o jogo político e provocar a divisão interna nos quartéis.

"A força das Forças Armadas é a união, a disciplina e a hierarquia, elas não podem ser politizadas. É uma desconsideração com as Forças Armadas, uma desconsideração com o país a tentativa de politização de uma Forças Armadas que faz 35 anos que construiu com profissionalismo absoluto o prestígio que ela tem", afirmou Santos Cruz.

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Segundo o general, em tempos de crise o papel das Forças Armadas é o de dar apoio às políticas públicas, mas sem se confundir com o governo.

"Essa tentativa de puxar as Forças Armadas para participação na política não é boa. Hoje ela não tem mais cabimento, nós temos uma Constituição, nós temos uma sociedade muito mais participativa hoje, uma elite cultural que sabe fazer sua análise", disse o general.

Santos Cruz participou na tarde de hoje de debate sobre "O papel das Forças Armadas em momentos de crise", no congresso realizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre os reflexos jurídicos e sociais da pandemia do novo coronavírus.

O general foi ministro no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e deixou o cargo em junho do ano ado.

Bolsonaro ampliou a participação de militares em cargos civis do governo. Ministérios como Casa civil, Secretaria de Governo e Saúde hoje estão sob o comando de militares da reserva ou ainda na ativa.

No debate, Santos Cruz não citou exemplos no governo atual, mas afirmou que "arrastar" as Forças Armadas para a política pode levar à perda de profissionalismo militar, ao desequilíbrio do jogo político e à divisão interna nos quartéis. "O que acontece quando as Forças Armadas se arrastam para dentro da política: tem um problema muito sério, em primeiro lugar ela perde profissionalismo", disse.

Outra coisa é que ela desequilibra o jogo político, porque se ela entra com a força das armas, ela vai desequilibrar ou para um lado ideológico, para um lado partidário ou até pessoal de alguma autoridade, então não é boa essa participação"
Santos Cruz, general da reserva e ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência

Há, segundo ele, também o risco de divisão interna. "Pode ver que toda vez que as Forças Armadas entraram no jogo político ela acabou tento algumas divisões", afirmou Santos Cruz.

Intervenção militar

Além do general, também participaram do debate o jurista Ives Gandra Martins e o advogado Gustavo Binenbojm. Eles discutiram a possibilidade de atuação das Forças Armadas quando há conflito entre os Poderes.

Segundo Gandra, a Constituição autoriza que as Forças Armadas sejam convocadas para garantir a ordem quando algum dos Poderes extrapola suas funções.

Mas, diz o jurista, essa atuação não deve nunca representar uma ruptura com a democracia e, sim, "para garantir o estado democrático", diz Gandra.

Já Binenbojm defendeu que a atuação das Forças Armadas, de acordo com a Constituição, deve estar sempre subordinada a um dos três Poderes: Executivo, Legislativo ou Judiciário.

"Não me parece que a Constituição de 1988 contemple qualquer espécie de poder moderador, muito menos um poder moderador atribuível às Forças Armadas", disse o advogado. "A atuação das Forças nunca é como instância decisória, mas sempre como instância instrumental do Poder que a convocou", afirmou.